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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026/2017-PMSF - ASSISTÊNCIA SOCIAL
077362 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 040817-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/06/2017 09:00
Publicação: 29/08/2017 11:21
Homologação: 01/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDCAÇÃO | 13/12/2017 12:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO | 13/12/2017 12:26 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PREGÃO PRESENCIAL | 13/12/2017 12:53 |
| 4 | EDITAL | EDITAL DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL | 29/08/2017 10:38 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/12/2017 12:29 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_131217_131350.PDF | 29/08/2017 09:47 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/12/2017 09:10 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 21/08/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 21/08/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO - ANO VIII - Nº1818 PAG.31 | 14/09/2017 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 21/08/2017 |
| 5 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO MURAL FÍSICO - EXTRATO DO CONTRATO | 14/09/2017 |
| 6 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO MURAL FÍSICO | 13/09/2017 |
| 7 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/09/2017 |
| 8 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. | 21/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE ENXOVAL | R$35.289,00 | R$35.235,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$35.289,00 | R$35.235,00 | -0,15% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: KIT DE ENXOVAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE ENXOVAL | UNIDADE | - | 135 | R$261,40 | R$35.289,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
135 | R$261,40 | R$35.289,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077362 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 07.606.575/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos