Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISP-028-PMO/17
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: DISP-028-PMO/17
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2017 16:00
Publicação: 29/08/2017 13:48
Homologação: 02/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO MUNICIPAL Nº 162, DE 18 DE MAIO DE 2017 | 29/08/2017 12:50 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | PROCESSO DE DISP DE LICITAÇÃO DISP-027-PMO-2017 | 29/08/2017 12:59 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROCESSO DE DISP DE LICITAÇÃO DISP-027-PMO-2017 | 29/08/2017 13:00 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DISP-028-PMO-2017 | 29/08/2017 11:30 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_N028PMO2017_-_ASSINADO_290817_135640.PDF | 29/08/2017 10:03 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO DISP-027-PMO-2017 - ASSINADO | 29/08/2017 12:58 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | MEMORIAL DESCRITIVO - DISP-028-PMO-2017 | 29/08/2017 13:47 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTARIA - DISP-028-PMO-2017 | 29/08/2017 13:47 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISP-027-PMO-2017 | 29/08/2017 13:00 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 01/06/2017 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Unidade Gestora | 01/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO - 5 | R$48.750,00 | R$48.672,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO - 4 | R$61.292,00 | R$61.248,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO - 1 | R$62.613,00 | R$62.532,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO - 3 | R$71.022,00 | R$70.938,00 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO - 6 | R$61.425,00 | R$61.386,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO - 2 | R$93.400,00 | R$93.300,00 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$398.502,00 | R$398.076,00 | -0,11% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: SERVIÇO - 4 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÁ CARREGADEIRA (1,5 A 3,5M³) | TEMPO | - | 440 | R$139,30 | R$61.292,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
440 | R$139,30 | R$61.292,00 | |||
Lote 2: SERVIÇO - 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR DE ESTEIRA (100 A 170 HP) | TEMPO | - | 420 | R$169,10 | R$71.022,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
420 | R$169,10 | R$71.022,00 | |||
Lote 3: SERVIÇO - 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO BASCULANTE DE 08M³ | TEMPO | - | 810 | R$77,30 | R$62.613,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
810 | R$77,30 | R$62.613,00 | |||
Lote 4: SERVIÇO - 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO BASCULANTE DE 10M³ | TEMPO | - | 1.000 | R$93,40 | R$93.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$93,40 | R$93.400,00 | |||
Lote 5: SERVIÇO - 5 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RETROESCAVADEIRA (70 A 110 HP) | TEMPO | - | 390 | R$125,00 | R$48.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
390 | R$125,00 | R$48.750,00 | |||
Lote 6: SERVIÇO - 6 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTONIVELADORA (140 A 170 HP) | TEMPO | - | 390 | R$157,50 | R$61.425,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
390 | R$157,50 | R$61.425,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
J. J. COMÉRCIO E AGROMECANIZAÇÃO LTDA - EPP 10.413.321/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2017
FIM
18/07/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos