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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2015-CEL/SEVOP/PMM
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 028/2015-CEL/SEVOP/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO, SITUADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, NA RODOVIA BR-230, KM 5,5 BAIRRO NOVA MARABÁ, EM MARABÁ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/05/2015 09:00
Publicação: 28/04/2015 16:26
Homologação: 22/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 29/06/2015 16:03 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/09/2015 12:16 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO | 19/06/2015 15:39 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA JULGAMENTO | 19/06/2015 15:39 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO | 28/04/2015 16:21 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 29/06/2015 16:24 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLAINHA ORÇAMENTÁRIA - ANEXO IX | 28/04/2015 16:22 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 28/04/2015 16:25 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLAINHA ESTIMATIVA - ANEXO IX-A | 28/04/2015 16:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | OK_PARECER-CONCORRENCIA_PROC_028_2015_-_MANUTENCAO_E_RECUPERACAO_DE_POCOS_-_SEVOP_190615_154036_260915_175017.PDF | 28/04/2015 15:06 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM LICITAÇÃO | 19/06/2015 15:40 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará - Publicação de Homologação, Caderno B8. | 24/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32869 - PROTOCOLO: 818786 - AVISO DE LICITAÇÃO | 17/04/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Publicação do Contrato Administrativo, Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA nº 32940. | 31/07/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Publicação de Homologação na Imprensa Oficial do Estado do Pará nº 32912, pg. 61. | 24/06/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Publicação de Ata de Registro de Preço, Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA nº 32921. | 06/07/2015 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B09 - AVISO DE LICITAÇÃO | 17/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, INCLUINDO AVALIAÇÃO E TROCA DAS CONEXÕES GALVANIZADAS COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E APLICAÇÃO DOS PRODUTOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS MESMOS | R$1.092.000,00 | R$1.067.430,00 | VENCEDOR -2,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.092.000,00 | R$1.067.430,00 | -2,25% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, INCLUINDO AVALIAÇÃO E TROCA DAS CONEXÕES GALVANIZADAS COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E APLICAÇÃO DOS PRODUTOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS MESMOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, INCLUINDO AVALIAÇÃO E TROCA DAS CONEXÕES GALVANIZADAS COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E APLICAÇÃO DOS PRODUTOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS MESMOS | UNIDADE | - | 1 | R$1.092.000,00 | R$1.092.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.092.000,00 | R$1.092.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
CONSTRUAMA CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA - ME 03.729.446/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
CONSTRUAMA CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA - ME 03.729.446/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
CONSTRUAMA CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA - ME 03.729.446/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos