Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº037/2017
136005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 00200-2017-030-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA, AV. JK Nº 1962 - CENTRO - FLORESTA DO ARAGUAIA -PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/09/2017 09:00
Publicação: 29/08/2017 17:19
Homologação: 20/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | CONTINUAÇÃO DA ATA | 13/11/2017 15:00 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | CONTINUAÇÃO ATA DE JULGAMENTO | 13/11/2017 14:57 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | CONTINUAÇÃO DA ATA | 13/11/2017 14:59 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 13/11/2017 14:56 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 13/11/2017 14:58 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/08/2017 17:19 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 13/11/2017 15:01 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_41_141117_101107.PDF | 29/08/2017 17:12 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Nº167 FOLHAS 195 | 30/08/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº33448 | 30/08/2017 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA -PA | 30/08/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA B10 | 31/08/2017 |
| 5 | Site | http://www.florestadoaraguaia.pa.gov.br | 30/08/2017 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 - C R BRITO | R$400.000,00 | R$387.040,00 | VENCEDOR -3,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$400.000,00 | R$387.040,00 | -3,24% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - D C S LEGAL | R$487.521,75 | R$463.650,00 | VENCEDOR -4,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$487.521,75 | R$463.650,00 | -4,90% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - E. DE SOUSA | R$170.000,00 | R$153.234,00 | VENCEDOR -9,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$170.000,00 | R$153.234,00 | -9,86% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 - F MARINHO | R$45.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR -33,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$45.000,00 | R$30.000,00 | -33,33% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 02 - E. DE SOUSA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), PARA ATENDEREM AS ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA. | UNIDADE | - | 1 | R$170.000,00 | R$170.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$170.000,00 | R$170.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 03 - C R BRITO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), PARA ATENDEREM AS ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA” | UNIDADE | - | 1 | R$400.000,00 | R$400.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$400.000,00 | R$400.000,00 | |||
Lote 3: LOTE 04 - F MARINHO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), PARA ATENDEREM AS ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA” | UNIDADE | - | 1 | R$45.000,00 | R$45.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$45.000,00 | R$45.000,00 | |||
Lote 4: LOTE 01 - D C S LEGAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), PARA ATENDEREM AS ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA. | UNIDADE | - | 1 | R$487.521,75 | R$487.521,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$487.521,75 | R$487.521,75 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
F MARINHO DA SILVA COMERCIO EIRELI - ME 26.792.503/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
D C S LEAL EIRELI 14.308.570/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
E. DE SOUSA SUPERMERCADO EIRELI - ME 19.963.300/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
C. R. DE BRITO SUPERMERCADO EIRELI - ME 20.053.711/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos