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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-34/2017-SRP
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PP-34/2017-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RUA ACRÍSIO SANTOS, S/N – CENTRO – SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/09/2017 08:30
Publicação: 02/09/2017 09:19
Homologação: 25/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/10/2017 17:41 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/10/2017 17:51 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 20/10/2017 17:40 |
| 4 | EDITAL | EDITAL_34_2017 | 30/08/2017 15:33 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2017 17:52 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__CONTROLE_INTERNO_502017_-_PREGAO_342017_PNEUS_-_ASSINADO_201017_173800.PDF | 30/08/2017 14:50 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/09/2017 09:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL CORREIO DO TOCANTINS - CADERNO C - PG: 07 | 31/08/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/08/2017&jornal=3&pagina=189&totalArquivos=216 | 29/08/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/pages/2017/2017.08.29.DOE.pdf | 29/08/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, FITÃO E CÂMARAS DE AR, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | R$682.382,67 | R$200.724,00 | VENCEDOR -70,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$682.382,67 | R$200.724,00 | -70,58% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, FITÃO E CÂMARAS DE AR, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | R$510.000,00 | R$544.800,00 | VENCEDOR 6,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$510.000,00 | R$544.800,00 | 6,82% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, FITÃO E CÂMARAS DE AR, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEUS, FITÃO E CÂMARAS DE AR. ITENS: 03,04,05,08,10,14,17,18,23,25,26,28,29 E 30. | UNIDADE | - | 1 | R$682.382,67 | R$682.382,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$682.382,67 | R$682.382,67 | |||
Lote 2: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, FITÃO E CÂMARAS DE AR, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEUS, FITÃO E CÂMARAS DE AR, ITENS: 01,02,06,07,09,11,12,13,15,16,19,20,21,22,24 E 27. | UNIDADE | - | 1 | R$510.000,00 | R$510.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$510.000,00 | R$510.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
M N CARVALHO EIRELI-ME 19.872.229/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
DE PNEUS COMÉRCIO LTDA - ME 09.647.935/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos