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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-38/2017-SRP
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PP-38/2017-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RUA ACRÍSIO SANTOS, S/N – CENTRO – SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/09/2017 08:30
Publicação: 02/09/2017 09:59
Homologação: 20/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 30/09/2017 10:05 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/10/2017 16:10 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 11/10/2017 16:06 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOC. DE HABILITAÇÃO | 11/10/2017 15:42 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO | 11/10/2017 15:26 |
| 6 | EDITAL | EDITAL_38_2017 | 30/08/2017 15:39 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/09/2017 10:05 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__CONTROLE_INTERNO_492017_-_PREGAO_382017_SEVICOS_GRAFICOS_-_ASSINADO_111017_150855.PDF | 30/08/2017 15:27 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/09/2017 09:56 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTAS | 11/10/2017 15:31 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL CORREIO DO TOCANTINS - CADERNO C - PG: 07 | 31/08/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/08/2017&jornal=3&pagina=189&totalArquivos=216 | 29/08/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/pages/2017/2017.08.29.DOE.pdf | 29/08/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA PARA USO NO EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA E DEMAIS SECRETARIAS PARA ANO DE 2017. | R$628.556,16 | R$491.946,00 | VENCEDOR -21,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$628.556,16 | R$491.946,00 | -21,73% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA PARA USO NO EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA E DEMAIS SECRETARIAS PARA ANO DE 2017. | R$870.000,00 | R$388.447,50 | VENCEDOR -55,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$870.000,00 | R$388.447,50 | -55,35% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA PARA USO NO EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA E DEMAIS SECRETARIAS PARA ANO DE 2017. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA. ITENS VENCIDOS: 02,05,10,11,12,15,17,20,21,22,25,26,30,31,34,37,38,41,43,45,47,49,52,54,56,58,60,62,64,66,67,69,74,75,76,77,82,83,84,85,94,95,96,97,98,99,100,104,105,106,107,112,113,114,115,116,117,120,122,124,1 | UNIDADE | - | 1 | R$628.556,16 | R$628.556,16 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$628.556,16 | R$628.556,16 | |||
Lote 2: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA PARA USO NO EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA E DEMAIS SECRETARIAS PARA ANO DE 2017. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA. ITENS VENCIDOS: 01,03,04,06,07,08,09,14,16,18,19,23,24,27,28,29,32,33,35,36,39,40,42,44,46,48,50,51,53,55,57,59,61,63,65,68,70,71,72,73,78,79,80,81,86,87,88,89,90,91,92,93,101,102,103,108,109,110,111,118,119,121 | UNIDADE | - | 1 | R$870.000,00 | R$870.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$870.000,00 | R$870.000,00 | |||