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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#066/2017/PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2017/7/8001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/09/2017 09:00
Publicação: 01/09/2017 10:54
Homologação: 15/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/11/2017 09:32 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/11/2017 09:44 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PLANILHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/11/2017 09:46 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 06/11/2017 09:29 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 06/11/2017 09:13 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/09/2017 10:46 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/11/2017 09:33 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_091117_143329.PDF | 31/08/2017 09:15 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/09/2017 09:46 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 293-2017 HOMOLOGAÇÃO | 06/11/2017 09:31 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/11/2017 09:25 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/09/2017 10:52 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/09/2017 10:51 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/11/2017 09:26 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União; Edição nº 165, Seção 3, Página 190 | 28/08/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 33446, Página: 63 | 28/08/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | http://www.castanhal.pa.gov.br/ | 28/08/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 569, Período: 14 a 17/10/2017, Páginas: 1 a 3. | 17/10/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 549, Página: 3 | 15/09/2017 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno Economia, Página: B6 | 28/08/2017 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TELA NERVURADA PARA TUBO DE CONCRETO TIPO MACHO E FÊMEA - REFERENCIA MF - 113 ( ITEM EXCLUSIVO PARA MEI/ME//EPP) | R$79.384,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | TELA NERVURADA PARA TUBO DE CONCRETO TIPO MACHO E FÊMEA- REFERÊNCIA MF- 138 | R$138.229,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | TELA NERVURADA PARA TUBO DE CONCRETO TIPO MACHO E FÊMEA - REFERENCIA MF - 138 ( ITEM EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP) | R$414.688,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$632.302,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TELA NERVURADA PARA TUBO DE CONCRETO TIPO MACHO E FÊMEA - REFERENCIA MF - 113 ( ITEM EXCLUSIVO PARA MEI/ME//EPP) | R$79.384,00 | R$79.000,00 | VENCEDOR -0,48% do valor de referência |
| 2 | TELA NERVURADA PARA TUBO DE CONCRETO TIPO MACHO E FÊMEA - REFERENCIA MF - 138 ( ITEM EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP) | R$414.688,50 | R$382.500,00 | VENCEDOR -7,76% do valor de referência |
| 3 | TELA NERVURADA PARA TUBO DE CONCRETO TIPO MACHO E FÊMEA- REFERÊNCIA MF- 138 | R$138.229,50 | R$135.750,00 | VENCEDOR -1,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$632.302,00 | R$597.250,00 | -5,54% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: TELA NERVURADA PARA TUBO DE CONCRETO TIPO MACHO E FÊMEA - REFERENCIA MF - 113 ( ITEM EXCLUSIVO PARA MEI/ME//EPP) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TELA NERVURADA PARA TUBO DE CONCRETO TIPO MACHO E FÊMEA - REFERENCIA MF - 113: MALHA 10X20CM (LXT), DIAMETRO 3,80 X 3,40 (LXT), LARGURA 0,975M, COMPRIMENTO 120,00 - AÇO CA-60 ITEM EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP | UNIDADE | - | 100 | R$793,84 | R$79.384,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$793,84 | R$79.384,00 | |||
Lote 2: TELA NERVURADA PARA TUBO DE CONCRETO TIPO MACHO E FÊMEA - REFERENCIA MF - 138 ( ITEM EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TELA NERVURADA PARA TUBO DE CONCRETO TIPO MACHO E FÊMEA - REFERENCIA MF - 138: MALHA 10X20CM (LXT), DIAMETRO 4,20 X 3,40 (LXT), LARGURA 0,975M, COMPRIMENTO 120,00 - AÇO CA-60 | UNIDADE | - | 450 | R$921,53 | R$414.688,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
450 | R$921,53 | R$414.688,50 | |||
Lote 3: TELA NERVURADA PARA TUBO DE CONCRETO TIPO MACHO E FÊMEA- REFERÊNCIA MF- 138 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TELA NERVURADA PARA TUBO DE CONCRETO TIPO MACHO E FÊMEA - REFERENCIA MF - 138: MALHA 10X20CM (LXT), DIAMETRO 4,20 X 3,40 (LXT), LARGURA 0,975M, COMPRIMENTO 120,00 - AÇO CA-60 ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP | UNIDADE | - | 150 | R$921,53 | R$138.229,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150 | R$921,53 | R$138.229,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
J. L. R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP 83.913.665/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2017
FIM
14/09/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos