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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2017/PMO/SEMDES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: Nº 272/2017/PMO E 274/2017/PMO
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS/PA – SETOR DE LICITAÇÃO – RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, Nº 338 – CENTRO, OBIDOS-PA – CEP: 68.250-000 CP_LICITACAO@OBIDOS.PA.GOV.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/09/2017 09:00
Publicação: 01/09/2017 09:19
Homologação: 18/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO | 05/01/2018 11:57 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 05/01/2018 11:49 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 05/01/2018 12:00 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 01/09/2017 09:19 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 05/01/2018 12:01 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PP032-2017-PMOSEMDES_-_ASSINADO_050118_120304.PDF | 01/09/2017 09:12 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/01/2018 11:54 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTAS DE PREÇOS | 05/01/2018 11:59 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/01/2018 11:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 30/08/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOE | 30/08/2017 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PMO | 31/08/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 31/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 CONTENDO 42 ITENS | R$28.342,38 | R$28.340,76 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 CONTENDO 41 ITENS. | R$12.213,36 | R$12.213,77 | VENCEDOR 0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$40.555,74 | R$40.554,53 | -0,00% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02 CONTENDO 41 ITENS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL HIDRÁULICO | LOTE | - | 1 | R$12.213,36 | R$12.213,36 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$12.213,36 | R$12.213,36 | |||
Lote 2: LOTE 01 CONTENDO 42 ITENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL ELÉTRICO | LOTE | - | 1 | R$28.342,38 | R$28.342,38 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$28.342,38 | R$28.342,38 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
R. A. SANTIAGO - ME 13.306.181/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos