Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#Nº 035/2017/PMO/SEMED
000051 - OBIDOS
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

Nº do Processo Administrativo: Nº 305/2017/PMO

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS/PA – SETOR DE LICITAÇÃO – RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, Nº 338 – CENTRO, OBIDOS-PA – CEP: 68.250-000 CP_LICITACAO@OBIDOS.PA.GOV.BR.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/09/2017 09:00

Publicação: 01/09/2017 09:34

Homologação: 21/09/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA INSTRUMENTOS DE FANFARRA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA.

Referência: R$38.391,75 / Adjudicado: R$31.787,50

Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO 05/01/2018 14:12
2 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 05/01/2018 14:04
3 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 05/01/2018 14:09
4 EDITAL EDITAL 01/09/2017 09:34
5 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 05/01/2018 14:14
6 PARECER CONTROLE INTERNO PP035-2017-PMOSEMED_-_ASSINADO_050118_141627.PDF 01/09/2017 09:29
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 05/01/2018 14:05
8 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTAS DE PREÇOS 05/01/2018 14:10
9 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 05/01/2018 14:02

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 30/08/2017
2 Diário Oficial do Estado IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOE 30/08/2017
3 Mural Físico MURAL DA PMO 31/08/2017
4 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ 31/08/2017

Participantes 4


DACILENE LIMA AGUIAR - EPP

PESSOA JURÍDICA: 05.005.033/0001-48
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 1.1 CONTENDO 05 ITENS. R$27.978,88 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 01 CONTENDO 05 ITENS. R$10.412,87 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$38.391,75 R$0,00

EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME

PESSOA JURÍDICA: 21.361.181/0001-51
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 CONTENDO 05 ITENS. R$10.412,87 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 1.1 CONTENDO 05 ITENS. R$27.978,88 R$23.929,30 VENCEDOR
-14,47% do valor de referência
TOTAIS R$38.391,75 R$23.929,30 -37,67% do valor de referência

PPR INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 19.211.006/0001-36
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 CONTENDO 05 ITENS. R$10.412,87 R$7.858,20 VENCEDOR
-24,53% do valor de referência
2 LOTE 1.1 CONTENDO 05 ITENS. R$27.978,88 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$38.391,75 R$7.858,20 -79,53% do valor de referência

R. A. SANTIAGO - ME

PESSOA JURÍDICA: 13.306.181/0001-20
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 CONTENDO 05 ITENS. R$10.412,87 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 1.1 CONTENDO 05 ITENS. R$27.978,88 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$38.391,75 R$0,00

Lotes 2


Lote 1: LOTE 01 CONTENDO 05 ITENS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ACESSÓRIOS PARA INSTRUMENTOS DE FANFARRA. LOTE - 1 R$10.412,87 R$10.412,87

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$10.412,87 R$10.412,87

Lote 2: LOTE 1.1 CONTENDO 05 ITENS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ACESSÓRIOS PARA INSTRUMENTOS DE FANFARRA. LOTE - 1 R$27.978,88 R$27.978,88

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$27.978,88 R$27.978,88

Contratos 1


Contrato nº 002/2017/PMO

R$23.929,30

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 26/02/2018 12:44


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

CONTRATADO

EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME 21.361.181/0001-51

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/10/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação