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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC.2017.001.PMA.SECELJ
008444 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT
Nº do Processo Administrativo: 030/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RODOVIA BR 316, KM 08. AV MAGALHÃES BARATA, Nº 1515, CENTRO DE ANANINDEUA SALA DE REUNIÃO DA CPL.
Observação: reabertura referente ao proc. 030/17
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/09/2017 09:00
Publicação: 11/09/2017 10:02
Homologação: 19/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATORIO | 22/09/2017 12:51 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 22/09/2017 12:50 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 14/11/2017 09:57 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 18/09/2017 12:43 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 09/11/2017 11:34 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 13/11/2017 09:56 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 13/11/2017 09:49 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUNTA DA CARTA CONVITE | 09/11/2017 11:33 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUINHA DE MERCADO (PLANILHA) | 09/11/2017 11:35 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO | 16/11/2017 12:22 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_LICITACAO_030SECELJ__-_CAMISAS_DIVERSAS_CONTRATO_-_ASSINADO_171117_100001.PDF | 01/09/2017 11:42 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/11/2017 11:32 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/11/2017 11:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM AVISO DE LICITACAO REPETICAO CC.2017.001.PMA.SECELJ N°2732 PAGINA 3 | 06/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO | 14/11/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE ANANINDEUA. | 10/11/2017 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE CAMISAS DIVERSAS PARA ATENDER AS FINALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SECELJ. | R$73.150,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$73.150,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE CAMISAS DIVERSAS PARA ATENDER AS FINALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SECELJ. | R$73.150,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$73.150,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE CAMISAS DIVERSAS PARA ATENDER AS FINALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SECELJ. | R$73.150,00 | R$71.380,00 | VENCEDOR -2,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$73.150,00 | R$71.380,00 | -2,42% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE CAMISAS DIVERSAS PARA ATENDER AS FINALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SECELJ. 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA UNISSEX EM MALHA FIO 30.1 TAMANHO G COM COSTURA NA LATERAL E RECORTE NA FRENTE, BAINHA, MANGA RETA, PESCOÇO EM VÊ, SERIGRAFIA FRENTE/COSTA(A SER DEFINIDA, CONFORME NECESSIDADE DO ÓRGÃO CONTRATANTE) | UNIDADE | - | 700 | R$20,90 | R$14.630,00 |
| 2 | AQUISIÇÃO DE CAMISAS DIVERSAS PARA ATENDER AS FINALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SECELJ. | UNIDADE | - | 1.300 | R$20,90 | R$27.170,00 |
| 3 | CAMISA UNISSEX EM MALHA FIO 30.1 TAMANHO M COM COSTURA NA LATERAL E RECORTE NA FRENTE, BAINHA, MANGA RETA, PESCOÇO EM VÊ, SERIGRAFIA FRENTE/COSTA(A SER DEFINIDA, CONFORME NECESSIDADE DO ÓRGÃO CONTRATANTE) | UNIDADE | - | 1.500 | R$20,90 | R$31.350,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.500 | R$62,70 | R$73.150,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008444 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT
SILVA E OLIVEIRA SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA - ME 10.992.058/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2017
FIM
01/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos