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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2011-021SEMED
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 437/2011
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM SEDE NO MORRO DOS VENTOS, S/N-BEIRA RIO II- PARAUAPEBAS/PA
Observação: locaÇÃo de imÓvel
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2011
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/09/2011 10:00
Publicação: 21/08/2015 14:03
Homologação: 14/09/2011 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/02/2016 12:52 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/02/2016 12:52 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/02/2016 12:52 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/02/2016 12:53 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 18/02/2016 12:53 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/02/2016 12:54 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 187, DE QUARTA - FEIRA 28 DE SETEMBRO DE 2011, PÁG. 252 - Aviso de Dispensa de Licitação. | 28/09/2011 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, nº 200, Pág. 218, Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2014 - 2º Termo de Aditivo ao Contrato - Nº 20110346. | 24/09/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO QUARTA- FEIRA,28 DE SETEMBRO DE 2011, CADERNO 7, PÁG. 7 - Aviso de Dispensa de Licitação. | 28/09/2011 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - QUARTA FEIRA 30 DE NOVEMBRO DE 2011, CADERNO 6, PÁG. 12, Extrato de Contrato Nº 20110346. | 30/11/2011 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Caderno 6, Pág. 6, Terça-Feira, 15 de Outubro de 2013 - 1º Termo Aditivo ao Contrato - Nº 20110346. | 15/10/2013 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Caderno 5, Pág. 12, Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2014 - 2º TAC - Nº 20110346 | 24/09/2014 |
| 7 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PMP-Extrato de Contrato Nº 20110346. | 09/11/2011 |
| 8 | Mural Físico | Quadro de Aviso da PMP - 2º Termo de Aditivo ao Contrato - Nº 20110346. | 12/09/2014 |
| 9 | Site | SITE DA PMP - Aviso de Dispensa de Licitação. | 30/11/2011 |
| 10 | Site | Site da PMP - Extrato de Contrato Nº 20110346. | 30/11/2011 |
| 11 | Site | Site da PMP- Extrato de Aditivo ao Contrato nº20110346. | 15/10/2013 |
| 12 | Site | Site da PMP - 2º Termo de Aditivo ao Contrato - Nº 20110346. | 24/09/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. GUANABARA Nº 83, BAIRRO RIO VERDE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ATENDIMENTO AO ENSINO MÉDIO PERSONALIZADO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS NO ESTADO DO PARÁ. | R$69.600,00 | R$69.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$69.600,00 | R$69.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. GUANABARA Nº 83, BAIRRO RIO VERDE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ATENDIMENTO AO ENSINO MÉDIO PERSONALIZADO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS NO ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. GUANABARA Nº 83, BAIRRO RIO VERDE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ATENDIMENTO AO ENSINO MÉDIO PERSONALIZADO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS NO ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | - | 24 | R$2.900,00 | R$69.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$2.900,00 | R$69.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
MARIA APARECIDA MOREIRA 480.647.501-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2011
FIM
13/09/2013
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
MARIA APARECIDA MOREIRA 480.647.501-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/09/2013
FIM
12/09/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
MARIA APARECIDA MOREIRA 480.647.501-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/08/2014
FIM
12/09/2015