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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6-210/2017
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 296/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº 438 - PRÉDIO DA PREFEITURA - ALTOS, BAIRRO COMERCIAL, CEP: 68.445-000, BARCARENA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/07/2017 09:00
Publicação: 01/09/2017 15:24
Homologação: 01/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 01/09/2017 15:19 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE | 01/09/2017 15:20 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROCESSO DE INEXIGIBBILIDADE | 01/09/2017 15:20 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI_-_6-210-2017_ASSINADO_010917_152602.PDF | 01/09/2017 13:56 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO EM PROC ADMINISTRATIVO | 01/09/2017 15:50 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO EM MINUTA DE CONTRATO | 01/09/2017 15:52 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 01/09/2017 15:21 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 01/09/2017 15:21 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 6-210/2017 - FAMEP | 22/08/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - FAMEP | 22/08/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP | 22/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REAGENTES PARA TESTE DE BIOQUÍMICA | R$259.416,00 | R$108.090,00 | VENCEDOR -58,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$259.416,00 | R$108.090,00 | -58,33% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REAGENTES PARA TESTE DE BIOQUÍMICA 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROTEÍNA (TOTAL) - A25/A15 -10X50 ML | UNIDADE | - | 18.000 | R$0,60 | R$10.800,00 |
| 2 | TGP (ALP) - A25/A15 -5X40ML + 5X10ML | UNIDADE | - | 27.000 | R$0,60 | R$16.200,00 |
| 3 | TIRAS DE URINA | UNIDADE | - | 72.000 | R$0,50 | R$36.000,00 |
| 4 | ÁCIDO ÚRICO -A25/A15 - 10X50 ML | UNIDADE | - | 18.000 | R$0,60 | R$10.800,00 |
| 5 | ALBUMINA - A25/A15 - 5X50 ML | UNIDADE | - | 4.500 | R$0,60 | R$2.700,00 |
| 6 | BILIRRUBINA DIRETA - A25/A15 - 250ML | UNIDADE | - | 9.000 | R$0,60 | R$5.400,00 |
| 7 | BILIRRUBINA TOTAL - A25/A15 - 5X40 ML + 5X10 ML | UNIDADE | - | 13.200 | R$0,60 | R$7.920,00 |
| 8 | COLESTEROL -A25/A15 - 10X50 ML | UNIDADE | - | 44.400 | R$0,60 | R$26.640,00 |
| 9 | COLESTEROL HDL DIRETO - A25/A15 - 4X20ML | UNIDADE | - | 34.560 | R$0,60 | R$20.736,00 |
| 10 | COLESTEROL LDL - A25/ A15 - 4X20 ML | UNIDADE | - | 3.000 | R$0,60 | R$1.800,00 |
| 11 | CREATININA - A25XA15 -10X50 ML | UNIDADE | - | 26.400 | R$0,60 | R$15.840,00 |
| 12 | GLICOSE -A 25/A15 - 10X50 ML | UNIDADE | - | 38.400 | R$0,60 | R$23.040,00 |
| 13 | TRIGLICERIDEOS - A25/A15 -10X50 ML | UNIDADE | - | 54.000 | R$0,60 | R$32.400,00 |
| 14 | UREIA UV - A25/A15 -5X40 ML +5X10 ML | UNIDADE | - | 36.000 | R$0,60 | R$21.600,00 |
| 15 | ALFA AMYLASE DIRETA - A25/A15 + 5X20 ML | UNIDADE | - | 1.800 | R$0,60 | R$1.080,00 |
| 16 | FOSFATASE ALCALINA (ALP) -AMP - 5X20 ML | UNIDADE | - | 3.600 | R$0,60 | R$2.160,00 |
| 17 | GAMA GT - A25/A15 -5X40ML + 5X10 ML | UNIDADE | - | 4.500 | R$0,60 | R$2.700,00 |
| 18 | TGO (AST) - A25/A15 -5X40ML + 5X10ML | UNIDADE | - | 36.000 | R$0,60 | R$21.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
444.360 | R$10,70 | R$259.416,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA 08.282.077/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA 08.282.077/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA 08.282.077/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2018
FIM
01/02/2018