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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2017
071334 - SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS
Nº do Processo Administrativo: 023/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SEMGOF, SITUADA A AVENIDA SERGIO HENN - 829, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM-PA, CEP: 68020-250, ANEXO DA CAC, ACESSO PELA RUA MAGNÓLIA - AEROPORTO VELHO, SANTARÉM – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/07/2017 09:00
Publicação: 01/09/2017 16:28
Homologação: 27/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 11/12/2017 11:43 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA 3 | 15/09/2017 14:00 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 01/09/2017 17:00 |
| 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA 2 | 15/09/2017 13:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 01/09/2017 16:27 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 11/12/2017 11:44 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECISÃO DO PREGOEIRO | 14/12/2017 11:04 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO | 01/09/2017 16:57 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO | 01/09/2017 16:57 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO | 01/09/2017 16:56 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO | 01/09/2017 16:56 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO | 01/09/2017 17:01 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2017561-PP_023-2017_-SEMGOF_-TRIBUTARIO_-_ASSINADO_111217_121632.PDF | 01/09/2017 16:12 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/09/2017 16:43 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/09/2017 16:28 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IOEPA nº33419 pag. 75 | 19/07/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Seção 03 nº147 pag. 170 | 19/07/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará B6 | 19/07/2017 |
| 4 | Site | O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br. | 19/07/2017 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E FAZENDÁRIA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL | R$723.999,96 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$723.999,96 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E FAZENDÁRIA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL | R$723.999,96 | R$645.600,00 | VENCEDOR -10,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$723.999,96 | R$645.600,00 | -10,83% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E FAZENDÁRIA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E FAZENDÁRIA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO DESENVOLVIMENTO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO E SUPORTE, ASSESSORIA, ATUALIZAÇÃO VISANDO ATE | TEMPO | - | 12 | R$60.333,33 | R$723.999,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$60.333,33 | R$723.999,96 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071334 - SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS
LÚCIO E S BEMERGUY 83.376.210/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2017
FIM
30/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
LÚCIO E S BEMERGUY 83.376.210/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2019
FIM
30/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
LÚCIO E S BEMERGUY 83.376.210/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
LÚCIO E S BEMERGUY 83.376.210/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2018
FIM
30/11/2019