Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2017-PMT
000084 - TUCURUI
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

Nº do Processo Administrativo: 018/2017-PMT

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PMT

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/07/2017 13:30

Publicação: 01/09/2017 17:31

Homologação: 20/07/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 2


# Tipo Documento Cadastrado em
1 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_FINAL_CONTROLE_INTERNO_050917_151133.PDF 01/09/2017 17:29
2 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DIGITALIZADO COMPLETO,REF.A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2017-PMT 01/09/2017 17:31


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PMT 20/07/2017


Participantes 1


MAURICIO BRAGA DA VEIGA

PESSOA FÍSICA: 067.046.032-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO R$5.400,00 R$5.400,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$5.400,00 R$5.400,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESPACHO DE RATIFICAÇÃO EM ANEXO UNIDADE - 1 R$5.400,00 R$5.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$5.400,00 R$5.400,00


Contratos 1


Contrato nº 2017.033.20.018 - CONTRATO

R$5.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

MAURICIO BRAGA DA VEIGA 067.046.032-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/07/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação