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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2017-00003
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 00003
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/09/2017 09:00
Publicação: 04/09/2017 13:19
Homologação: 05/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 06/10/2017 11:32 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 04/09/2017 13:15 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 06/10/2017 11:34 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 06/10/2017 11:38 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECRETO | 06/10/2017 11:35 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 06/10/2017 11:37 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA | 06/10/2017 11:32 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO | 06/10/2017 11:32 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_111217_123554.PDF | 04/09/2017 10:13 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/10/2017 11:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - MINUTA | 11/12/2017 12:27 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia jornal, gerais, pagina 7 | 04/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=202&data=04/09/2017 | 04/09/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA | R$171.067,29 | R$129.306,83 | VENCEDOR -24,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$171.067,29 | R$129.306,83 | -24,41% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA | UNIDADE | - | 1 | R$171.067,29 | R$171.067,29 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$171.067,29 | R$171.067,29 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
CONSTRUTORA J. NEY LTDA-ME 05.214.984/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos