Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2017 – CPL/PMSBP
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 0506001/2017-CPL/PMSBP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/07/2017 09:00
Publicação: 04/09/2017 12:21
Homologação: 25/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/09/2017 11:18 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO FINAL | 05/09/2017 11:17 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 04/09/2017 12:05 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 04/09/2017 12:06 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/09/2017 12:19 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/09/2017 12:06 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_050917_112242.PDF | 04/09/2017 11:41 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/09/2017 11:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE CREDENCIAMENTO - DOU Seção 3 nº 123 Pg. 210 | 29/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE CREDENCIAMENTO - DOE nº 33405 Pg. 73 | 29/06/2017 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE CREDENCIAMENTO - Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara. | 29/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SALGADOS, DOCES, TORTAS VARIADAS E BEBIDAS NÃO ALCOOLICAS. | R$67.066,67 | R$67.060,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$67.066,67 | R$67.060,00 | -0,01% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SALGADOS, DOCES, TORTAS VARIADAS E BEBIDAS NÃO ALCOOLICAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SALGADOS, DOCES, TORTAS VARIADAS E BEBIDAS NÃO ALCOOLICAS. | UNIDADE | - | 1 | R$67.066,67 | R$67.066,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$67.066,67 | R$67.066,67 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
AURICLEIDE PEREIRA CORREA 56322534220 27.901.275/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2017
FIM
04/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
AURICLEIDE PEREIRA CORREA 56322534220 27.901.275/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2017
FIM
04/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
AURICLEIDE PEREIRA CORREA 56322534220 27.901.275/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2017
FIM
04/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
AURICLEIDE PEREIRA CORREA 56322534220 27.901.275/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2017
FIM
04/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
AURICLEIDE PEREIRA CORREA 56322534220 27.901.275/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2018
FIM
02/08/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
AURICLEIDE PEREIRA CORREA 56322534220 27.901.275/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2018
FIM
02/08/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
AURICLEIDE PEREIRA CORREA 56322534220 27.901.275/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2018
FIM
02/08/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
AURICLEIDE PEREIRA CORREA 56322534220 27.901.275/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2018
FIM
02/08/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF