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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-01FMEBGA
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-01FMEBGA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. 13 DE MAIO, SN CENTRO BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/01/2017 08:00
Publicação: 01/12/2017 11:10
Homologação: 27/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 27/11/2017 17:05 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SEÇÃO | 27/11/2017 17:13 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 27/11/2017 16:57 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/11/2017 17:01 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO | 27/11/2017 17:01 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO | 27/11/2017 17:00 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO | 27/11/2017 17:23 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO B | 27/11/2017 17:22 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO | 27/11/2017 16:58 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO | 27/11/2017 17:00 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | 01-2017_-_PARECER__(ASS_DIGITAL)_011217_114059.PDF | 04/09/2017 14:59 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/11/2017 17:23 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 , N° 10 PAGINA 160 . | 13/01/2017 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DE PUBLICAÇÃO DO MUNICIPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 13/01/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$483.120,00 | R$483.120,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$483.120,00 | R$483.120,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA, CONFORME RESOLUÇÕES DO MEC/FNDE, NO ANO DE 2017. | QUILÔMETRO | - | 1 | R$483.120,00 | R$483.120,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$483.120,00 | R$483.120,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
F T DOS SANTOS & CIA LTDA-ME 19.803.326/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
F T DOS SANTOS & CIA LTDA-ME 19.803.326/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2017
FIM
31/12/2017