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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-05 PMBGA
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-05 PMBGA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA 13 DE MAIO, 272, CENTRO, BREJO GRANDE DO ARAGUAIA – PA, CEP 68.521-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/01/2017 11:00
Publicação: 04/12/2017 07:53
Homologação: 01/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 04/12/2017 07:49 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 04/12/2017 07:48 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 04/12/2017 07:46 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/12/2017 07:50 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA APURAÇÃO | 04/12/2017 07:50 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO | 04/12/2017 07:47 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA CTT | 04/12/2017 07:47 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO | 04/12/2017 07:46 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO | 04/12/2017 07:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | 05-2017_-_PARECER__(ASS_DIGITAL)_041217_075702.PDF | 04/09/2017 15:20 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃP, Nº 10 PAGINA 160 SEXTA FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017. | 13/01/2017 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DE PUBLICAÇÕES DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA | 13/01/2017 |
| 3 | Site | WWW.BREJOGRANDEDOARAGUAIA.PA.GOV.BR | 13/01/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$216,00 | R$216.000,00 | VENCEDOR 99.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$216,00 | R$216.000,00 | 99.900,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS: * ELABORAÇÃO/CONFECÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBIL, FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATROMONIAL MENSAL DO FUNSIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, NOS MESES DE JA | UNIDADE | - | 1 | R$216,00 | R$216,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$216,00 | R$216,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
MARCOS ANTONIO FEITOSA DA COSTA ME 38.135.711/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
MARCOS ANTONIO FEITOSA DA COSTA ME 38.135.711/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
MARCOS ANTONIO FEITOSA DA COSTA ME 38.135.711/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF