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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-06 PMBGA
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-06 PMBGA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA 13 DE MAIO, 272, CENTRO, BREJO GRANDE DO ARAGUAIA – PA, CEP 68.521-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/01/2017 14:00
Publicação: 01/12/2017 18:05
Homologação: 30/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO B | 01/12/2017 18:01 |
| 2 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA CTT | 01/12/2017 18:02 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO | 01/12/2017 18:02 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 01/12/2017 18:03 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATOS E EXT CTT | 01/12/2017 18:04 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO A | 01/12/2017 18:01 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERENCIA | 01/12/2017 18:00 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO | 01/12/2017 18:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_041217_080023.PDF | 04/09/2017 15:23 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO REFERENCIA | 01/12/2017 18:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIAO, Nº 10 PAGINA 160 SEXTA FEIRA 13 DE JANEIRO DE 2017. | 13/01/2017 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DE PUBLICAÇÕES DO MUNICIPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA. | 13/01/2017 |
| 3 | Site | WWW.BREJOGRANDEDOARAGUAIA.PA.GOV.BR | 13/01/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$3.483.610,00 | R$3.483.610,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.483.610,00 | R$3.483.610,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EM GERAL PARA ATENDER A PREFETURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA, NO ANO DE 2017. | UNIDADE | - | 1 | R$3.483.610,00 | R$3.483.610,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.483.610,00 | R$3.483.610,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
AUTO POSTO COIMBRA LTDA 05.817.752/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
AUTO POSTO COIMBRA LTDA 05.817.752/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
AUTO POSTO COIMBRA LTDA 05.817.752/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
AUTO POSTO COIMBRA LTDA 05.817.752/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF