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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-09 PMBGA
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-09 PMBGA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA 13 DE MAIO, 272, CENTRO, BREJO GRANDE DO ARAGUAIA – PA, CEP 68.521-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2017 08:00
Publicação: 01/12/2017 15:28
Homologação: 02/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 01/12/2017 15:27 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 01/12/2017 15:26 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 01/12/2017 15:23 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 01/12/2017 15:27 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA APURAÇÃO | 01/12/2017 15:28 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CTT | 01/12/2017 15:25 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO C | 01/12/2017 15:25 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO | 01/12/2017 15:24 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO | 01/12/2017 15:24 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO | 01/12/2017 15:26 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | 09-2017_-_PARECER__(ASS_DIGITAL)_011217_153433.PDF | 04/09/2017 15:44 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/12/2017 15:23 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIAO, Nº 10 PAGINA 160 13 DE JANEIRO DE 2017, SEXTA FEIRA | 13/01/2017 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DE PUBLICAÇÃO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA | 13/01/2017 |
| 3 | Site | WWW.BREJOGRANDEDOARAGUAIA.PA.GOV.BR | 13/01/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$189.255,39 | R$189.255,39 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 02 | R$38.681,42 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$227.936,81 | R$189.255,39 | -16,97% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$189.255,39 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 02 | R$38.681,42 | R$38.681,42 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$227.936,81 | R$38.681,42 | -83,03% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS LEVES E CAMIONETES A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA, NO ANO DE 2017. | UNIDADE | - | 1 | R$189.255,39 | R$189.255,39 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$189.255,39 | R$189.255,39 | |||
Lote 2: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS LEVES E CAMIONETES A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA, NO ANO DE 2017 | UNIDADE | - | 1 | R$38.681,42 | R$38.681,42 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$38.681,42 | R$38.681,42 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
VP8 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME 08.828.452/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
VP8 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME 08.828.452/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
SALES E ORTOLAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME 09.236.608/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
SALES E ORTOLAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME 09.236.608/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
SALES E ORTOLAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME 09.236.608/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF