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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-27 PMBGA
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-27 PMBGA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA 13 DE MAIO, 272, CENTRO, BREJO GRANDE DO ARAGUAIA – PA, CEP 68.521-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/03/2017 11:00
Publicação: 20/11/2017 07:55
Homologação: 20/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/11/2017 07:54 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO | 20/11/2017 07:54 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 20/11/2017 07:51 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/11/2017 07:55 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA APURAÇÃO | 20/11/2017 07:55 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO | 20/11/2017 07:53 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO | 20/11/2017 07:52 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS | 20/11/2017 07:50 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 20/11/2017 07:50 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO | 20/11/2017 07:53 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | 27-2017_-_SERV_MECANICOS_VEICULOS_LEVES_(ASS_DIGITAL)_071217_075944.PDF | 04/09/2017 17:07 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/11/2017 07:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIAO, Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2017, PAGINA 184 | 08/03/2017 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DE PULICAÇÕES DO MUNICIPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 08/03/2017 |
| 3 | Site | www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br | 08/03/2017 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$1,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 03 | R$1,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 02 | R$1,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$3,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | R$1,00 | R$308.000,00 | VENCEDOR 30.799.900,00% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 | R$1,00 | R$86.500,00 | VENCEDOR 8.649.900,00% do valor de referência |
| 3 | LOTE 01 | R$1,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$3,00 | R$394.500,00 | 13.149.900,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$1,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 01 | R$1,00 | R$149.500,00 | VENCEDOR 14.949.900,00% do valor de referência |
| 3 | LOTE 03 | R$1,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$3,00 | R$149.500,00 | 4.983.233,33% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A SERVIÇOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA, NO ANO DE 2017, CONFORME NECESSIDADE E DISPONIBILIZAÇÃO DE | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Lote 2: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A SERVIÇOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA, NO ANO DE 2017, CONFORME NECESSIDADE E DISPONIBILIZAÇÃO DE | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Lote 3: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A SERVIÇOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA, NO ANO DE 2017, CONFORME NECESSIDADE E DISPONIBILIZAÇÃO DE | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
NILTON DUQUE DE CARVALHO 42643163249 22.803.508/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
NILTON DUQUE DE CARVALHO 42643163249 22.803.508/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
SALES E ORTOLAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME 09.236.608/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
SALES E ORTOLAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME 09.236.608/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
SALES E ORTOLAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME 09.236.608/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF