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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2017-01 SEOB
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 2/2017-01 SEOB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AV. 13 DE MAIO, SN CENTRO BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/03/2017 08:00
Publicação: 21/09/2017 08:55
Homologação: 06/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATAS | 21/09/2017 08:51 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO | 09/11/2017 08:55 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 09/11/2017 08:56 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 21/09/2017 08:25 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CREDENCIAMENTO | 09/11/2017 08:54 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/09/2017 08:44 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS | 21/09/2017 08:40 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO | 21/09/2017 08:47 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LITAÇÃO | 21/09/2017 08:32 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROPOSTA VENCEDORA | 09/11/2017 08:48 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | 1005-PARECER_CONTROLE_INTERNO_CONVITE_TP_CONCORRENCIA_051217_092630.PDF | 05/09/2017 09:42 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇOS | 21/09/2017 08:55 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXOS | 21/09/2017 08:38 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diario Oficial da União, nº 34, Página 171, seção 03, dia 16/02/2017, quinta feira | 16/02/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Mural de Publicações do Município de Brejo Grande do Araguaia-PA. | 16/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$309.146,24 | R$309.146,24 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$309.146,24 | R$309.146,24 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXCECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PÚBLICO COM 04(QUATRO) SALAS DE AULAS NA VILA POSTO FISCAL LOCALIZADA NA RODOVIA TRANSAMAZÔNIA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGU | UNIDADE | - | 1 | R$309.146,24 | R$309.146,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$309.146,24 | R$309.146,24 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
J. MARTINS SAMPAIO-COMERCIO-ME 05.883.864/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos