Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2017-01 CMBGA
000090 - BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
090002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 2017-01 CMBGA

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/02/2017 08:00

Publicação: 16/11/2017 13:41

Homologação: 08/02/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 3


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR PROCEDIMENTO, DECLARAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 14/11/2017 10:27
2 PARECER CONTROLE INTERNO CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_161117_145437.PDF 05/09/2017 17:39
3 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 14/11/2017 10:30


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico MURAL FIXO DE PUBLICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. 07/02/2017


Participantes 1


CEZAR AUGUSTO FRANCISCO BORGES

PESSOA FÍSICA: 972.727.281-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE ÚNICO: SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA NO ANO DE 2017 R$38.500,00 R$38.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$38.500,00 R$38.500,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE ÚNICO: SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA NO ANO DE 2017 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA NO ANO DE 2017 TEMPO - 11 R$3.500,00 R$38.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11 R$3.500,00 R$38.500,00


Contratos 1


Contrato nº 2017001

R$38.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

090002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

CONTRATADO

CEZAR AUGUSTO FRANCISCO BORGES 972.727.281-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/02/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação