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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP 29/2012 - SEGUP/PA
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 2012 SEGUP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SITE DO COMPRASNET
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/10/2012 09:00
Publicação: 30/12/2014 16:27
Homologação: 30/05/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 6
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/04/2015 12:23 |
| 2 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/04/2015 11:06 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA ARP 29-2012 SEGUP | 31/12/2014 09:57 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/04/2015 11:24 |
| 5 | CONTRATO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/12/2014 10:16 |
| 6 | CONTRATO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/12/2014 10:16 |
| 7 | CONTRATO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/12/2014 10:17 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/04/2015 11:28 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/04/2015 11:18 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO CS | 14/04/2015 11:28 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/04/2015 11:07 |
| 12 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/04/2015 11:26 |
| 13 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/04/2015 11:05 |
| 14 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | OFÍCIO DE ADESÃO | 31/12/2014 09:57 |
| 15 | TERMO ADITIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/01/2015 11:41 |
Publicidades 0
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | R$993.398,40 | R$993.398,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$993.398,40 | R$993.398,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | R$380.400,00 | R$380.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$380.400,00 | R$380.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO SEDAN, FABRICAÇÃO NACIONAL, ZERO KM, QUILOMETRAGEM LIVRE | UNIDADE | - | 12 | R$31.700,00 | R$380.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$31.700,00 | R$380.400,00 | |||
Lote 2: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PICK UP - CARROCERIA ABERTA | UNIDADE | - | 24 | R$7.641,60 | R$183.398,40 |
| 2 | VEÍCULO TIPO PASSEIO HATCH BACK - VIATURA POLICIAL, COM SINALIZADOR, RASTREADOR E GRAFISMO | UNIDADE | - | 24 | R$33.750,00 | R$810.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
48 | R$41.391,60 | R$993.398,40 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
01/06/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE JUSTIFICATIVA TÉCNICA TEM POR ESCOPO SUBSIDIAR A RESCISÃO DO CONTRATO Nº010/2013-AMUB E SEUS ADITIVOS, CELEBRADO COM A EMPRESA R DA COSTA TEIXEIRA SERVIÇOS EPP, CUJO OBJETO É A RESCISÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO SEDAN.
CUMPRE INFORMAR QUE ESTA AUTARQUIA INICIOU NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015 ADEQUAÇÕES PARA REDUÇÃO DE CUSTOS, EM CONFORMIDADE AO PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DETERMINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
RESSALTA-SE QUE O CONTRATO Nº010/2013-AMUB CONTEMPLOU ORIGINALMENTE 20 VEÍCULOS, TIPO SEDAN, COM VALOR UNITÁRIO DE R$1.585,00, O QUAL FOI REDUZIDO PARA O QUANTITATIVO DE 15, TOTALIZANDO O VALOR MENSAL DE R$23.775,00.
NESTE SENTIDO, OBJETIVANDO VANTAJOSIDADE E ECONOMICIDADE, ESTA AUTARQUIA INICIOU A COLETA DE PREÇOS QUE IDENTIFICOU O PREGÃO ELETRÔNICO SEAD/DGL Nº02/2014, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO PARÁ, O QUAL REGISTROU O VALOR UNITÁRIO DE R$1.225,00 PARA O ITEM VEÍCULO EXECUTIVO TIPO PASSEIO, NO MÍNIMO MOTOR 1.0. DESTA FEITA, ESTE ÓRGÃO MANIFESTOU INTERESSE EM CONTRATAR 12 VEÍCULOS, PERFAZENDO O VALOR MENSAL DE R$14.700,00.
PORTANTO, A RESCISÃO CONTRATUAL ORA PROPOSTA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO SERVIÇO PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DESTA AUTARQUIA E PELA ECONOMICIDADE PROPORCIONADA AO ÓRGÃO, CONSIDERANDO AINDA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
R DA COSTA TEIXEIRA SERVIÇOS EPP 11.417.541/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2013
FIM
30/05/2014
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERV. AMBIENTAIS LTDA. 10.965.693/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2013
FIM
29/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
R DA COSTA TEIXEIRA SERVIÇOS EPP 11.417.541/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2015
FIM
30/04/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
R DA COSTA TEIXEIRA SERVIÇOS EPP 11.417.541/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
R DA COSTA TEIXEIRA SERVIÇOS EPP 11.417.541/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
R DA COSTA TEIXEIRA SERVIÇOS EPP 11.417.541/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2014
FIM
30/05/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
R DA COSTA TEIXEIRA SERVIÇOS EPP 11.417.541/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2013
FIM
29/04/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERV. AMBIENTAIS LTDA. 10.965.693/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2015
FIM
29/05/2015