Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#052-PMO/2015
000053 - ORIXIMINA
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

Nº do Processo Administrativo: 052-PMO/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONVITE

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - BAIRRO CENTRO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/03/2015 09:00

Publicação: 29/04/2015 10:45

Homologação: 18/03/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/04/2015 10:43
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/04/2015 10:44
3 CARTA CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/04/2015 10:40
4 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/04/2015 10:44
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/04/2015 10:41
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MEMORIAL DESCRITIVO C. 052-PMO/2015 29/04/2015 10:41
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/04/2015 10:40
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INT_C_NO_052-PMO-2015_-_ASSINADO_290415_105642.PDF 29/04/2015 10:35
9 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 05/05/2015 11:42
10 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 08/05/2015 14:20
11 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 08/05/2015 14:21
12 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/04/2015 10:42


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Oriximina 11/03/2015


Participantes 3


CONSTRUTORA IRMÃOS FRANCO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 11.280.663/0001-23

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA - 1 R$28.900,50 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$28.900,50 R$0,00

CONSTRUTORA LOPES & SOARES LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 12.491.642/0001-10

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA - 1 R$28.900,50 R$27.090,10 VENCEDOR
-6,26% do valor de referência
TOTAIS R$28.900,50 R$27.090,10 -6,26% do valor de referência

CONSTRUTORA VIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 20.238.843/0001-38

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA - 1 R$28.900,50 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$28.900,50 R$0,00

Lotes 1


Lote 1: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA - 1 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO UNIDADE - 1 R$28.900,50 R$28.900,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$28.900,50 R$28.900,50


Contratos 1


Contrato nº 042/2015

R$27.090,10

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

CONTRATADO

CONSTRUTORA LOPES & SOARES LTDA - EPP 12.491.642/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/03/2015

FIM
24/06/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação