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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2017
077362 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 090517-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. BARÃO DO RIO BRANCO, AO LADO DA DELEGACIA, S/N BAIRRO DO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, CRAS.
Observação: processo sendo reenviado por motivo de erro de digitaÇÃo nos valores de referencias do processo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/06/2017 09:00
Publicação: 12/09/2017 12:19
Homologação: 20/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/09/2017 13:37 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PREGAO PRESENCIAL | 06/09/2017 13:36 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | AVISO | 06/09/2017 13:34 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA LICITAÇÃO | 06/09/2017 13:32 |
| 5 | EDITAL | EDITAL_RELANCADO_DE_GENEROS_ALIMENTICIOS__E_KIT__DE_EXOVAL_ASSISTENCIA_310517_165537 | 13/09/2017 09:16 |
| 6 | EDITAL | ANEXO_1_EDITAL_240517_164310 | 13/09/2017 09:20 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO HOMOLOGAÇÃO | 06/09/2017 13:38 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_130917_094152.PDF | 06/09/2017 13:25 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO CONCLUSIVO AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS - ASSINADO | 06/09/2017 13:34 |
Publicidades 17
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | aviso de adiamento do edital, publicação realizada no jornal da Amazônia, pagina 08. | 31/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Publicação do extrato dos contratos no IOPA - PMSF | 05/09/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Publicado aviso de adiantamento de licitação no diário oficial Nº33385 no dia 31 de maio de 2017. | 31/05/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Foi publicado no Diário Oficial nº33452 pag.66 o EXTRATO DOS cONTRATOS | 05/09/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação na modalidade pregão presencial Nº009/2017 - PMSF Assistência Social. | 24/05/2017 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Publicação do extrato dos contratos - Publicado no dia 02/08/2017 na FAMEP ANO VIII Nº1788 | 02/08/2017 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Aviso na Modalidade pregão presencial Nº009/2017 - PMSF Assistência Social. | 24/05/2017 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Aviso de licitação na modalidade pregão presencial Nº009/2017 - PMSF assistência social, na FAMEP | 24/05/2017 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Aviso de adiamento de licitação com publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado Pará - FAMEP, ANO VIII Nº 1744 | 31/05/2017 |
| 10 | Diário Oficial do Município | Publicado no dia 02 de agosto de 2017 no diário oficial dos municípios do estado do Pará - Ano VIII Nº 1788 pag 2. o extrato dos contratos. | 02/08/2017 |
| 11 | Mural Físico | Aviso de licitação na modalidade pregão presencial Nº009/2017 - PMSF assistência social, mural físico do prédio da prefeitura. | 24/05/2017 |
| 12 | Mural Físico | Aviso de licitação na modalidade pregão presencial Nº009/2017 - PMSF assistência social, mural físico do prédio da assistência social do município de São Francisco do Pará. | 24/05/2017 |
| 13 | Mural Físico | Aviso de adiamento de licitação, publicação no mural físico do prédio da prefeitura municipal de São Francisco do Pará | 31/05/2017 |
| 14 | Mural Físico | aviso de adiamento de licitação, publicado no prédio da Assistência Social de São Francisco do Pará. | 31/05/2017 |
| 15 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação na modalidade pregão presencial Nº009/2017 PMSF assistência social, no Jornal da Amazônia. | 24/05/2017 |
| 16 | Site | Aviso de licitação na modalidade pregão presencial Nº009/2017 - PMSF assistência social, mural físico do prédio da assistência social do município de São Francisco do Pará. | 24/05/2017 |
| 17 | Site | publicação do do edital do aviso de adiamento da licitação, publicada no portal da transparência no município de São Francisco do Pará. | 31/05/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AVM | R$13.234,50 | R$9.706,50 | VENCEDOR -26,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$13.234,50 | R$9.706,50 | -26,66% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS JRS | R$18.862,00 | R$13.473,00 | VENCEDOR -28,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$18.862,00 | R$13.473,00 | -28,57% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS JRS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA | UNIDADE | - | 1 | R$18.862,00 | R$18.862,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$18.862,00 | R$18.862,00 | |||
Lote 2: ENXOVAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT ENXOVAL | UNIDADE | - | 1 | R$32.796,23 | R$32.796,23 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$32.796,23 | R$32.796,23 | |||
Lote 3: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AVM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA | UNIDADE | - | 1 | R$13.234,50 | R$13.234,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$13.234,50 | R$13.234,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077362 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
A VAGNO E M FREITAS LTDA ME 09.438.033/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077362 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
J R S MENDONÇA E CIA LTDA - ME 19.284.448/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos