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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2017-CPL/PPE/PMPP
120001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 001/2017-CPL/PPE/PMPP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/01/2017 09:30
Publicação: 21/09/2017 09:48
Homologação: 19/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 16/11/2017 15:33 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO | 16/11/2017 15:28 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 06/09/2017 17:45 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/11/2017 14:47 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_-_ASSINADO_201117_092917.PDF | 06/09/2017 16:22 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/09/2017 11:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Pagina: 164 Seção: 3 | 06/01/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - PROTOCOLO: 136657 | 10/01/2017 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Palestina do Pará | 05/01/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL ÓLEO DIESEL BS-10. | R$1.182.520,00 | R$1.279.400,00 | VENCEDOR 8,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.182.520,00 | R$1.279.400,00 | 8,19% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL ÓLEO DIESEL BS-10. 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | - | 100.000 | R$3,43 | R$343.000,00 |
| 2 | ÓLEO DIESEL | VOLUME | - | 160.000 | R$3,24 | R$518.400,00 |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 80.000 | R$4,01 | R$321.120,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
340.000 | R$10,68 | R$1.182.520,00 | |||