Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#Pregão Presencial (SRP) n° 077/2017/CPL/PMM
000042 - MARABA
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: Processo n° 53.459/2017/PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, ROD TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/09/2017 09:00

Publicação: 08/09/2017 08:58

Homologação: 04/10/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 6

Aditivos: 0


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM VISANDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS MARABAENSES JEM E JOGOS ESTUDANTIS DA SEMANA DA CASTANHA, REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.

Referência: R$360.660,40 / Adjudicado: R$312.195,00

Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 17/10/2017 15:07
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CSN 17/10/2017 15:10
3 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS D A DE SOUSA 17/10/2017 15:08
4 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUALIS 17/10/2017 15:09
5 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO 08/09/2017 08:56
6 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO 04/10/2017 12:31
7 EDITAL EDITAL E ANEXOS 08/09/2017 08:52
8 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 17/10/2017 15:08
9 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO COTAÇÕES E PREÇO MÉDIO 08/09/2017 08:56
10 PARECER CONTROLE INTERNO 3132017_-_PP__SERVICOS_DE_ARBITRAGEM_JOGOS_ESTUDANTIS_-SEMED-PROC534592017_171017_154325.PDF 08/09/2017 08:48
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 08/09/2017 08:55
12 PARECER TÉCNICO PARECER CONTROLE INTERNO 04/10/2017 12:30

Publicidades 8


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Amazônia Jornal. 08/09/2017
2 Diário Oficial do Estado Imprensa Oficial do Estado do Pará. Fls. 67 08/09/2017
3 Diário Oficial do Estado Imprensa Oficial do Estado do Pará. Fls. 91. Extrato Homologação e Ata de Registro de Preços. 19/10/2017
4 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Fls. 17 08/09/2017
5 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Fls. 30. Extrato de Homologação e Atas de registro de Preços. 19/10/2017
6 Mural Físico Mural da SEVOP 08/09/2017
7 Site Portal da Transparência da PMM 08/09/2017
8 Site Mural de Licitações do TCM/PA 08/09/2017

Participantes 3


CSN EVENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 18.250.734/0001-94
Rastrear Participante

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ARBITRAGEM – MODALIDADE XADREZ R$23.274,00 R$20.700,00 VENCEDOR
-11,06% do valor de referência
2 ARBITRAGEM – MODALIDADE ATLETISMO R$43.332,50 R$38.500,00 VENCEDOR
-11,15% do valor de referência
3 ARBITRAGEM – MODALIDADE NATAÇÃO R$43.165,00 R$38.500,00 VENCEDOR
-10,81% do valor de referência
4 ARBITRAGEM – MODALIDADE JUDÔ R$28.999,50 R$25.050,00 VENCEDOR
-13,62% do valor de referência
TOTAIS R$138.771,00 R$122.750,00 -11,54% do valor de referência

D. A. DE SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS - ME

PESSOA JURÍDICA: 13.721.423/0001-42
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ARBITRAGEM – MODALIDADE FUTSAL R$100.000,00 R$88.500,00 VENCEDOR
-11,50% do valor de referência
TOTAIS R$100.000,00 R$88.500,00 -11,50% do valor de referência

QUALIS CONSULTORIA E EVENTOS LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 05.200.273/0001-01
Rastrear Participante

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ARBITRAGEM – MODALIDADE HANDEBOL R$41.332,00 R$34.500,00 VENCEDOR
-16,53% do valor de referência
2 ARBITRAGEM – MODALIDADE TÊNIS DE MESA R$23.775,00 R$17.925,00 VENCEDOR
-24,61% do valor de referência
3 ARBITRAGEM – MODALIDADE VOLEIBOL R$30.160,00 R$25.280,00 VENCEDOR
-16,18% do valor de referência
4 ARBITRAGEM – MODALIDADE BASQUETEBOL R$26.622,40 R$23.240,00 VENCEDOR
-12,71% do valor de referência
TOTAIS R$121.889,40 R$100.945,00 -17,18% do valor de referência

Lotes 9


Lote 1: ARBITRAGEM – MODALIDADE FUTSAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ARBITRAGEM – MODALIDADE FUTSAL UNIDADE - 500 R$200,00 R$100.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

500 R$200,00 R$100.000,00

Lote 2: ARBITRAGEM – MODALIDADE ATLETISMO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ARBITRAGEM – MODALIDADE ATLETISMO UNIDADE - 250 R$173,33 R$43.332,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

250 R$173,33 R$43.332,50

Lote 3: ARBITRAGEM – MODALIDADE XADREZ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ARBITRAGEM – MODALIDADE XADREZ UNIDADE - 150 R$155,16 R$23.274,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

150 R$155,16 R$23.274,00

Lote 4: ARBITRAGEM – MODALIDADE NATAÇÃO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ARBITRAGEM – MODALIDADE NATAÇÃO UNIDADE - 250 R$172,66 R$43.165,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

250 R$172,66 R$43.165,00

Lote 5: ARBITRAGEM – MODALIDADE JUDÔ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ARBITRAGEM – MODALIDADE JUDÔ UNIDADE - 150 R$193,33 R$28.999,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

150 R$193,33 R$28.999,50

Lote 6: ARBITRAGEM – MODALIDADE HANDEBOL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ARBITRAGEM – MODALIDADE HANDEBOL UNIDADE - 200 R$206,66 R$41.332,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

200 R$206,66 R$41.332,00

Lote 7: ARBITRAGEM – MODALIDADE VOLEIBOL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ARBITRAGEM – MODALIDADE VOLEIBOL UNIDADE - 160 R$188,50 R$30.160,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

160 R$188,50 R$30.160,00

Lote 8: ARBITRAGEM – MODALIDADE BASQUETEBOL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ARBITRAGEM – MODALIDADE BASQUETEBOL UNIDADE - 140 R$190,16 R$26.622,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

140 R$190,16 R$26.622,40

Lote 9: ARBITRAGEM – MODALIDADE TÊNIS DE MESA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ARBITRAGEM – MODALIDADE TÊNIS DE MESA UNIDADE - 150 R$158,50 R$23.775,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

150 R$158,50 R$23.775,00

Contratos 6


Contrato nº 068/2017-SEMED/PMM

R$21.180,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/11/2017 16:19


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

Qualis Consultoria e Eventos Ltda EPP 05.200.273/0001-01

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/11/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 063/2018-SEMED/PMM

R$79.764,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 13/04/2018 08:53


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

Qualis Consultoria e Eventos Ltda EPP 05.200.273/0001-01

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 069/2017-SEMED/PMM

R$22.160,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/11/2017 16:17


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CSN EVENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - EPP 18.250.734/0001-94

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/11/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 062/2018-SEMED/PMM

R$100.590,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 13/04/2018 08:46


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CSN EVENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - EPP 18.250.734/0001-94

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 067/2017-SEMED/PMM

R$18.762,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/11/2017 16:11


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

D. A. DE SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 13.721.423/0001-42

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/11/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 061/2018-SEMED/PMM

R$69.738,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/04/2018 18:56


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

D. A. DE SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 13.721.423/0001-42

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação