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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2012
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 19060001/12
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2012
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/06/2012 14:00
Publicação: 08/09/2017 10:59
Homologação: 25/06/2012 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO | 08/09/2017 10:53 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO | 08/09/2017 10:42 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 08/09/2017 10:40 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 08/09/2017 10:58 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_PRONTO_-_UNIDADE_BASICA_DE_SAUDE_120917_101658.PDF | 08/09/2017 10:09 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | JURÍDICO | 08/09/2017 10:43 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/09/2017 10:11 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PAG 257, SEÇÃO 3, Nº 105 | 31/05/2012 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | CADERNO 04/ PAG 64 | 31/05/2012 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$409.780,50 | R$399.528,44 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$409.780,50 | R$399.528,44 | -2,50% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$409.780,50 | R$409.780,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$409.780,50 | R$409.780,50 | |||