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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2017-00018
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: CHAMADA PÚBLICA 007/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: TAREFA
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: abertura de um novo processo 6/2017-00018 do cÓdigo: 0009.4413.3966.1190.0102.0179.0160.6091.7115.1708.2534.0517 no mural, pois o termo de ratificaÇÃo estava faltando os nomes dos vencedores
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/08/2017 09:00
Publicação: 11/09/2017 08:09
Homologação: 28/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 11/09/2017 08:08 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 11/09/2017 08:08 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO Nº 007/2017 | 11/09/2017 08:07 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 11/09/2017 08:08 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_2639(ASSINADO)_110917_081410.PDF | 11/09/2017 07:56 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 11/09/2017 08:14 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 11/09/2017 08:07 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 - Pág. 153 | 10/08/2017 |
| 2 | Site | SITE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO-PA: www.novorepartimento.pa.gov.br | 14/08/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROFESSOR NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO - CANTO E FLAUTA DOCE | R$9.195,20 | R$9.195,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$9.195,20 | R$9.195,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - PIANO E CANTO | R$11.129,84 | R$0,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$11.129,84 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - CLARINETA | R$11.129,84 | R$11.129,84 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.129,84 | R$11.129,84 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - CLARINETA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR: LICENCIATURA EM MÚSICA COM PRÁTICA EM CLARINETA | TEMPO | - | 4 | R$2.782,46 | R$11.129,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$2.782,46 | R$11.129,84 | |||
Lote 2: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - TROMBONE DE VARA E VIOLÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR: LICENCIATURA EM MÚSICA COM PRÁTICA INSTRUMENTAL EM TROMBONE DE VARA; LICENCIATURA EM MÚSICA COM PRÁTICA INSTRUMENTAL NO NAIPE DE VIOLÃO; LICENCIATURA EM MÚSICA COM FORMAÇÃO TÉCNICA. | TEMPO | - | 4 | R$2.782,46 | R$11.129,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$2.782,46 | R$11.129,84 | |||
Lote 3: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - PIANO E CANTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR: LICENCIATURA EM PEDAGOGIA COM FORMAÇÃO E PRÁTICA INSTRUMENTAL EM PIANO. FORMAÇÃO TÉCNICA MUSICAL EM CANTO. | TEMPO | - | 4 | R$2.782,46 | R$11.129,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$2.782,46 | R$11.129,84 | |||
Lote 4: PROFESSOR NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO - SAXOFONE E FLAUTA TRANSVERSAL, NAIPE DE PERCUSSÃO E MANUTENÇÃO EM INSTRUMENTOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROFESSOR NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COM FORMAÇÃO TÉCNICA MUSICAL NO NAIPE DE SAXOFONE E FLAUTA TRANSVERSAL; FORMAÇÃO TÉCNICA NO NAIPE DE PERCUSSÃO E MANUTENÇÃO EM INSTRUMENTOS. | TEMPO | - | 4 | R$2.298,80 | R$9.195,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$2.298,80 | R$9.195,20 | |||
Lote 5: PROFESSOR NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO - CANTO E FLAUTA DOCE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROFESSOR NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COM FORMAÇÃO TÉCNICA EM CANTO E FLAUTA DOCE. | TEMPO | - | 4 | R$2.298,80 | R$9.195,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$2.298,80 | R$9.195,20 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
INGRA SAMIA GOMES DE SOUSA SILVA 014.817.932-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
IRANILDE GOMES DE SOUSA SILVA 263.170.012-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
ODALENE PALHETA MORAES 888.255.072-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos