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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#043/2017/FMS
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 093/2017/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE XINGUARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/09/2017 09:00
Publicação: 11/09/2017 11:33
Homologação: 20/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 11/01/2018 10:46 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/01/2018 10:49 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 11/01/2018 10:48 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 11/01/2018 10:50 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/09/2017 11:18 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 11/01/2018 10:46 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_-_PREGAO_043-2017_291117_113524.PDF | 11/09/2017 11:15 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 02 | 11/01/2018 10:52 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 01 | 11/01/2018 10:51 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/01/2018 10:52 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Nº 175 - SEÇÃO 3 - PG 169 | 12/09/2017 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO DA PREFEITURA | 12/09/2017 |
| 3 | Site | SITE OFICIAL DA PREFEITURA | 12/09/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$19.400,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -38,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$19.400,00 | R$12.000,00 | -38,14% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$19.400,00 | R$19.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$19.400,00 | R$19.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CECI DECOR LTDA - ME 26.797.971/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2017
FIM
31/12/2017