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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-00048-PP/PMMR
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 00048/2017-PP/PMMR
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMPLEXO ADMINISTRATIVO ,998, SANTO ANTÔNIO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/09/2017 14:30
Publicação: 11/09/2017 17:10
Homologação: 25/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 12
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 25/09/2017 09:49 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 25/09/2017 09:51 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 25/09/2017 09:48 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 14/09/2017 08:55 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/09/2017 09:50 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_PROCESSO_N_9-2017-00048_270917_113425.PDF | 11/09/2017 15:50 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | RESUMO DA PROPOSTA | 25/09/2017 09:52 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3, PAG 172. | 06/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, PAG 33453 (IOEPA) | 06/09/2017 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA | 06/09/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTO VENCIDO PELA EMPRESA JOSÉ MILSON SANTOS DA SILVA - ME | R$24.500,00 | R$1.150.104,50 | VENCEDOR 4.594,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$24.500,00 | R$1.150.104,50 | 4.594,30% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA SINTYA MARIA BRITO CAVALCANTE - ME | R$20.300,00 | R$1.208.675,00 | VENCEDOR 5.854,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$20.300,00 | R$1.208.675,00 | 5.854,06% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA SINTYA MARIA BRITO CAVALCANTE - ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA GOLA REDONDA EM MALHA PV FEMENINA | UNIDADE | - | 1.400 | R$14,50 | R$20.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.400 | R$14,50 | R$20.300,00 | |||
Lote 2: LOTO VENCIDO PELA EMPRESA JOSÉ MILSON SANTOS DA SILVA - ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETA MALHA FIO 30 MANGA LONGA | UNIDADE | - | 1.000 | R$24,50 | R$24.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$24,50 | R$24.500,00 | |||
Contratos 12
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
JOSE MILSON SANTOS DA SILVA - ME 12.644.798/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
JOSE MILSON SANTOS DA SILVA - ME 12.644.798/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
JOSE MILSON SANTOS DA SILVA - ME 12.644.798/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
JOSE MILSON SANTOS DA SILVA - ME 12.644.798/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
JOSE MILSON SANTOS DA SILVA - ME 12.644.798/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
JOSE MILSON SANTOS DA SILVA - ME 12.644.798/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
SINTYA MARIA BRITO CAVALCANTE 17.543.453/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
SINTYA MARIA BRITO CAVALCANTE 17.543.453/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
SINTYA MARIA BRITO CAVALCANTE 17.543.453/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
SINTYA MARIA BRITO CAVALCANTE 17.543.453/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
SINTYA MARIA BRITO CAVALCANTE 17.543.453/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
SINTYA MARIA BRITO CAVALCANTE 17.543.453/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF