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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão presencial nº 023/2017-SEMGA
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Nº do Processo Administrativo: nº 053/2017-PMMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEMGA, SITUADA A RUA LAURO SODRÉ, S/N – BAIRRO ESPERANÇA, CEP 68.129-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/09/2017 09:00
Publicação: 11/09/2017 17:14
Homologação: 28/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 04/01/2018 09:53 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 04/01/2018 09:34 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 11/09/2017 17:18 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/01/2018 09:43 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MÉDIA DE PREÇOS | 11/09/2017 17:18 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE PREÇOS | 04/01/2018 09:24 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL | 04/01/2018 09:32 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL | 04/01/2018 09:28 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL | 04/01/2018 09:31 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_145_PROC_53_EMISSAO_DE_BILHETES_DE_PASS-SECE_FUNDOS_MUN_-_ASSINADO_(1)_040118_103439.PDF | 11/09/2017 17:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DE ANALISE DO EDITAL | 14/09/2017 11:29 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DE ANALISE DO PROCESSO | 04/01/2018 09:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/01/2018 09:33 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, seção 3 nº 174 | 11/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, nº 33455 78-79 | 11/09/2017 |
| 3 | Mural Físico | Certidão de Afixação e Divulgação do Edital de Licitação PP nº 023/2017-SEMGA. | 11/09/2017 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação no quadro de avisos da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. | 11/09/2017 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 11/09/2017 |
| 6 | Site | www.diariomunicipal.com.br/famesp CÓDIGO IDENTIFICADOR: 8C8E53F5 | 11/09/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, EM TRECHOS NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS | R$250.811,35 | R$250.811,35 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$250.811,35 | R$250.811,35 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, EM TRECHOS NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, EM TRECHOS NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS( MAIOR DESCONTO PERCENTUAL) | UNIDADE | - | 1 | R$250.811,35 | R$250.811,35 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$250.811,35 | R$250.811,35 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
LINDA VIAGENS & TURISMO EIRELI-ME 07.146.872/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2017
FIM
02/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos