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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2017
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 344/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ -AÇU SITUADA NA PREFEITURA, SITO A AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº3935, BAIRRO: CENTRO, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/09/2017 09:00
Publicação: 11/09/2017 18:13
Homologação: 22/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 20
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/10/2017 10:59 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/10/2017 09:33 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO | 22/09/2017 08:46 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/09/2017 18:06 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SAU | 18/10/2017 09:30 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDU | 18/10/2017 09:29 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ASSIST. | 18/10/2017 09:30 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO M AMB. | 18/10/2017 09:31 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO GAB. | 18/10/2017 09:28 |
| 10 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | JUSTIFICATIVA | 14/03/2018 16:19 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_N068_-_PREGAO_PRESENCIAL_N_032-2017_-_AGENCIAMENTO_DE_PASSAGENS_AEREASPDF_-_ASSINADO_(1)_140318_162411.PDF | 11/09/2017 17:36 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/09/2017 08:46 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | COTAÇÕES | 14/03/2018 16:21 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, Caderno: Gerais, Pág. 5 | 08/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U, Seção 3. Nº 173,Pág. 172 | 08/09/2017 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura de Igarapé-Açu | 08/09/2017 |
| 4 | Site | www.prefeituradeigarepeacu.pa.gov.br | 08/09/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$735.264,85 | R$725.167,17 | VENCEDOR -1,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$735.264,85 | R$725.167,17 | -1,37% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREA E TERRESTRE COMPREENDENDO: RESERVA EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO ÂMBITO NACIONAL, PARA O DESLOC | UNIDADE | - | 1 | R$735.264,85 | R$735.264,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$735.264,85 | R$735.264,85 | |||
Contratos 20
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2017
FIM
31/12/2017
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Não há aditivos
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2017
FIM
31/12/2017
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Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2017
FIM
31/12/2017
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Não há aditivos
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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26/09/2017
FIM
31/12/2017
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
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Não há aditivos
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2017
FIM
31/12/2017
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PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2017
FIM
31/12/2017
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PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2017
FIM
31/12/2017
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032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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26/09/2017
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31/12/2017
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032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME 13.135.429/0001-38
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15/02/2018
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324197 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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15/02/2018
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31/12/2018
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032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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15/02/2018
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032008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME 13.135.429/0001-38
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15/02/2018
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15/02/2018
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15/02/2018
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PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME 13.135.429/0001-38
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15/02/2018
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31/12/2018
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PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME 13.135.429/0001-38
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15/02/2018
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