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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#086/2017-000043
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 086/2017-000043
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AV. LAGO AZUL S/N, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/09/2017 08:30
Publicação: 12/09/2017 11:24
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO DESERTA | 10/04/2018 15:48 |
| 2 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 12/09/2017 11:20 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DESERTO-_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECO-_PROTESE_DENTARIA_160418_141020.PDF | 12/09/2017 11:02 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/04/2018 15:43 |
| 5 | PARECER TÉCNICO | PARECER CI REGULARIDADE - LICITAÇÃO DESERTA | 16/04/2018 14:07 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/09/2017 11:20 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 175, PAG. 166, SEÇÃO 03, COLUNA 02, COD. 00032017091200166 | 12/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará FAMEP, ANO VIII, Nº 1816, coluna 02, pagina 04 | 12/09/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO VIII, Nº 1829, 29 de Setembro de 2017, Pág. 3 e 4, Código Identificador: 035268A5 - Aviso de Licitação Deserta | 29/09/2017 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos Da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, Av.LAgo Azul s/n, Centro | 12/09/2017 |
| 5 | Site | http://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/?pg=Arquivo&id=3 | 12/09/2017 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA) | LOTE | - | 1 | R$154.500,00 | R$154.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$154.500,00 | R$154.500,00 | |||