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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2017
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 2017/035/1107
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SEMGOF, SITUADA A AVENIDA SERGIO HENN - 829, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM-PA, CEP: 68020-250, ANEXO DA CAC, ACESSO PELA RUA MAGNÓLIA - AEROPORTO VELHO, SANTARÉM – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/08/2017 09:00
Publicação: 12/09/2017 12:25
Homologação: 14/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 12/09/2017 14:00 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 12/09/2017 14:02 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 12/09/2017 14:03 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 12/09/2017 14:04 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2017455_-_PP_013-2017_-_SEMINFRA_-_PROCESSO_-_ASSINADO_130917_100449.PDF | 12/09/2017 12:19 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/09/2017 14:05 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/09/2017 14:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Seção 03 nº143 pag. 148 e 149 | 27/07/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA nº 33248 pag. 75 | 27/07/2017 |
| 3 | Site | O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br | 27/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARTEFATOS DE CONCRETO | R$1.742.946,40 | R$1.514.196,00 | VENCEDOR -13,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.742.946,40 | R$1.514.196,00 | -13,12% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ARTEFATOS DE CONCRETO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARTEFATOS DE CONCRETO | UNIDADE | - | 1 | R$1.742.946,40 | R$1.742.946,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.742.946,40 | R$1.742.946,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AMAZÔNIA ARQUITETURA E CONCRETO 10.589.841/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AMAZÔNIA ARQUITETURA E CONCRETO 10.589.841/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2017
FIM
30/04/2018