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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 2/2017 - 002
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
Nº do Processo Administrativo: 028/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/10/2017 09:00
Publicação: 12/09/2017 19:34
Homologação: 27/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REABERTURA | 17/10/2017 14:36 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DO CERTAME | 17/10/2017 14:35 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 21/11/2017 09:05 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 14/09/2017 08:04 |
| 5 | ERRATA DO EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 27/09/2017 21:38 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 6_-_PARECER_DE_CI_ASS_211117_090931.PDF | 12/09/2017 19:08 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/11/2017 09:04 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, Nº 175, PAG: 168. | 12/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO D.O.U A RETIFICAÇÃO DO EDITAL, SEÇÃO 3, Nº 186, PAG: 202. | 27/09/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO D.O.E., PAG: Protocolo: 225732, PAG: 90. | 12/09/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO D.O.E A RETIFICAÇÃO DO EDITAL, PAG: 78, PROTOCOLO Nº 231430. | 27/09/2017 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO NO JORNAL AMAZÔNIA, PAG: 4. | 12/09/2017 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO NO JORNAL AMAZÔNIA A RETIFICAÇÃO DO EDITAL; PAG: 4. | 27/09/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$98.715,07 | R$98.038,17 | VENCEDOR -0,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$98.715,07 | R$98.038,17 | -0,69% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO ESPAÇO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS DO MUNICÍPIO DE MUANÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$98.715,07 | R$98.715,07 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$98.715,07 | R$98.715,07 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049207 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ESTRUTURA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA - EPP 04.939.956/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2017
FIM
06/02/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos