Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#201708310033
000123 - SANTA LUZIA DO PARA
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 9/2017-0033

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 635, CENTRO, SANTA LUZIA DO PARÁ/PA, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 13:00 HORAS, DE SEGUNDA A SEXTAFEIRA, NA SALA DE LICITAÇÃO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/09/2017 15:00

Publicação: 12/09/2017 19:54

Homologação: 22/09/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 9



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO 24/10/2017 15:34
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 21/09/2017 19:35
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO RESULTADO 24/10/2017 15:37
4 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 24/10/2017 15:31
5 EDITAL EDITAL E ANEXOS 12/09/2017 19:58
6 HOMOLOGAÇÃO TERMO 24/10/2017 15:35
7 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO MAPA 24/10/2017 15:33
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_141_2017_GELMA_XAVIER_PROC_033_2017_241017_154718.PDF 12/09/2017 19:46
9 PARECER JURÍDICO PARECER 24/10/2017 15:33


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU - Publicação do aviso 05/09/2017
2 Diário Oficial do Estado IOEPA - Publicação do aviso 05/09/2017
3 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 05/09/2017
4 Jornal de Grande Circulação no Estado AMAZÔNIA - Publicação do aviso 05/09/2017


Participantes 1


GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206

PESSOA JURÍDICA: 16.689.850/0001-89

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO R$93.115,00 R$91.465,00 VENCEDOR
-1,77% do valor de referência
TOTAIS R$93.115,00 R$91.465,00 -1,77% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: SERVIÇO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS DE 1° À 19° CONFORME O TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$93.115,00 R$93.115,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$93.115,00 R$93.115,00


Contratos 5


Contrato nº 20171499

R$24.945,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 16.689.850/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/09/2017

FIM
21/09/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20171498

R$8.315,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 16.689.850/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/09/2017

FIM
21/09/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20171497

R$16.630,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 16.689.850/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/09/2017

FIM
21/09/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20171496

R$24.945,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 16.689.850/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/09/2017

FIM
21/09/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20171495

R$16.630,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 16.689.850/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/09/2017

FIM
21/09/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 9


Aditivo: 20171499

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 16.689.850/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/09/2018

FIM
30/09/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20171498

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 16.689.850/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/09/2018

FIM
30/09/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20171497

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 16.689.850/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/09/2018

FIM
30/09/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20171496

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 16.689.850/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/09/2018

FIM
30/09/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20171499

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 16.689.850/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/09/2018

FIM
20/09/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20171498

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 16.689.850/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/09/2018

FIM
20/09/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20171497

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 16.689.850/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/09/2018

FIM
20/09/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20171496

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 16.689.850/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/09/2018

FIM
20/09/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20171495

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 16.689.850/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/09/2018

FIM
20/09/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF