Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003.2017.PMM. SEDURB
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Nº do Processo Administrativo: 003/2017/SEDURB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA – RUA SIQUEIRA MENDES, 45, CENTRO, MOCAJUBA-PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/09/2017 10:00
Publicação: 15/09/2017 11:03
Homologação: 29/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/11/2017 12:50 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DO PREGOEIRO | 10/11/2017 12:51 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA DE SESSÃO | 22/11/2017 12:01 |
| 4 | EDITAL | EDITAL PP.002.2017.SEDURB | 10/11/2017 12:49 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/11/2017 11:12 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_N_0114_-_SEDURB_-_AQUISICAO_DE_MATERIAIS_E_FERRAMENTAS_A_SEREM_UTILIZADOS_NA_LIMPEZA_PUBLICA_(FINAL)_221117_120844.PDF | 13/09/2017 09:21 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 108 - SEDURB | 22/11/2017 12:04 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 105 - SEDURB | 22/11/2017 12:11 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE N° 0100 - SEDURB | 22/11/2017 12:02 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado (Pag.74) http://www.ioepa.com.br/diarios/2017/2017.09.15.DOE.pdf | 15/09/2017 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura | 15/09/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará (Pag.B8) http://digital.diariodopara.com.br/pc/edicao/15092017/brasil | 15/09/2017 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ANCINHO CURVO DE 12 DENTES, EM AÇO CARBONO, PINTURA ELETROSTÁTICA, C/ CABO DE MADEIRA 120CM | R$6.828,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR -12,13% do valor de referência |
| 2 | PÁ QUADRADA COM CABO DE MADEIRA DE 71CM | R$5.566,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR -10,17% do valor de referência |
| 3 | VASSOURA PARA GARI DE 40 CM, DE PIAÇAVA COM CABO DE MADEIRA | R$13.209,00 | R$10.500,00 | VENCEDOR -20,51% do valor de referência |
| 4 | PÁ DE BICO COM CABO DE MADEIRA DE 71CM | R$7.800,00 | R$6.900,00 | VENCEDOR -11,54% do valor de referência |
| 5 | VASSOURA METÁLICA FIXA 22 DENTES C/CABO DE MADEIRA 120CM | R$13.951,00 | R$10.500,00 | VENCEDOR -24,74% do valor de referência |
| 6 | TESOURÃO DE PODA, CABO DE MADEIRA 43CM | R$586,60 | R$540,00 | VENCEDOR -7,94% do valor de referência |
| 7 | FACÃO PARA MATO COM CABO DE POLIPROPILENO DIMENSÕES 380MM X 46MM X 21MM | R$6.774,00 | R$6.200,00 | VENCEDOR -8,47% do valor de referência |
| 8 | CARRINHO DE MÃO, CAÇAMBA PLÁSTICA FUNDA, 55 L, CABO DE MADEIRA, PNEU COM CÂMARA | R$7.941,50 | R$7.500,00 | VENCEDOR -5,56% do valor de referência |
| 9 | ENXADA LARGA 2,5, EM AÇO CABONO, PINTURA ELETROSTÁTICA, C/ CABO DE MADEIRA | R$14.708,00 | R$12.400,00 | VENCEDOR -15,69% do valor de referência |
| 10 | CAVADEIRA ARTICULADA, COM CABO DE MADEIRA DE 120CM | R$726,60 | R$640,00 | VENCEDOR -11,92% do valor de referência |
| 11 | FORCADO (GADANHO) CURVO 4 DENTES C/ CABO DE MADEIRA | R$3.707,00 | R$2.500,00 | VENCEDOR -32,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$81.797,70 | R$68.680,00 | -16,04% do valor de referência | |
Lotes 11
Lote 1: VASSOURA METÁLICA FIXA 22 DENTES C/CABO DE MADEIRA 120CM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VASSOURA METÁLICA FIXA 22 DENTES C/CABO DE MADEIRA 120 CM | UNIDADE | - | 700 | R$19,93 | R$13.951,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
700 | R$19,93 | R$13.951,00 | |||
Lote 2: ANCINHO CURVO DE 12 DENTES, EM AÇO CARBONO, PINTURA ELETROSTÁTICA, C/ CABO DE MADEIRA 120CM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ANCINHO CURVO DE 12 DENTES, EM AÇO CARBONO, PINTURA ELETROSTÁTICA, C/ CABO DE MADEIRA 120CM | UNIDADE | - | 400 | R$17,07 | R$6.828,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400 | R$17,07 | R$6.828,00 | |||
Lote 3: ENXADA LARGA 2,5, EM AÇO CABONO, PINTURA ELETROSTÁTICA, C/ CABO DE MADEIRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENXADA LARGA 2,5, EM AÇO CABONO, PINTURA ELETROSTÁTICA, C/ CABO DE MADEIRA | UNIDADE | - | 400 | R$36,77 | R$14.708,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400 | R$36,77 | R$14.708,00 | |||
Lote 4: FORCADO (GADANHO) CURVO 4 DENTES C/ CABO DE MADEIRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORCADO (GADANHO) CURVO 4 DENTES C/ CABO DE MADEIRA | UNIDADE | - | 100 | R$37,07 | R$3.707,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$37,07 | R$3.707,00 | |||
Lote 5: FACÃO PARA MATO COM CABO DE POLIPROPILENO DIMENSÕES 380MM X 46MM X 21MM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FACÃO PARA MATO COM CABO DE POLIPROPILENO DIMENSÕES 380MM X 46MM X 21MM | UNIDADE | - | 200 | R$33,87 | R$6.774,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$33,87 | R$6.774,00 | |||
Lote 6: PÁ DE BICO COM CABO DE MADEIRA DE 71CM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÁ DE BICO COM CABO DE MADEIRA DE 71CM | UNIDADE | - | 300 | R$26,00 | R$7.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$26,00 | R$7.800,00 | |||
Lote 7: CAVADEIRA ARTICULADA, COM CABO DE MADEIRA DE 120CM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAVADEIRA ARTICULADA, COM CABO DE MADEIRA DE 120CM | UNIDADE | - | 20 | R$36,33 | R$726,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$36,33 | R$726,60 | |||
Lote 8: PÁ QUADRADA COM CABO DE MADEIRA DE 71CM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÁ QUADRADA COM CABO DE MADEIRA DE 71CM | UNIDADE | - | 200 | R$27,83 | R$5.566,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$27,83 | R$5.566,00 | |||
Lote 9: TESOURÃO DE PODA, CABO DE MADEIRA 43CM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESOURÃO DE PODA, CABO DE MADEIRA 43CM | UNIDADE | - | 20 | R$29,33 | R$586,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$29,33 | R$586,60 | |||
Lote 10: CARRINHO DE MÃO, CAÇAMBA PLÁSTICA FUNDA, 55 L, CABO DE MADEIRA, PNEU COM CÂMARA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRINHO DE MÃO, CAÇAMBA PLÁSTICA FUNDA, 55 L, CABO DE MADEIRA, PNEU COM CÂMARA | UNIDADE | - | 50 | R$158,83 | R$7.941,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$158,83 | R$7.941,50 | |||
Lote 11: VASSOURA PARA GARI DE 40 CM, DE PIAÇAVA COM CABO DE MADEIRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VASSOURA PARA GARI DE 40 CM, DE PIAÇAVA COM CABO DE MADEIRA | UNIDADE | - | 700 | R$18,87 | R$13.209,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
700 | R$18,87 | R$13.209,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
José Adiano Neves Benassuly 10.323.527/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2017
FIM
09/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
José Adiano Neves Benassuly 10.323.527/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF