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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#85/2017
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1692146/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/10/2017 09:00
Publicação: 26/09/2017 09:23
Homologação: 24/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 85-2017 - COMPRASNET | 25/10/2017 09:19 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2017-SESMA | 21/05/2018 12:02 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2017-SESMA | 21/05/2018 12:03 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR PE SRP Nº 85-2017 - COMPRASNET | 25/10/2017 09:19 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO PÚBLICA PE SRP Nº 85-2017 - COMPRASNET | 25/10/2017 09:19 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº 85-2017- AQUISIÇÃO DE COLEIRA IMPREGNADA COM DELTAMETRINA- SESMA | 25/09/2017 15:44 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 21/05/2018 12:01 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 25/09/2017 15:43 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_749-_HOMOLOGACAO_PE_SRP_085-2017-_COLEIRAS_IMPREGNADAS_COM_DELTAMETRINA_210518_120520.PDF | 13/09/2017 16:24 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/10/2017 14:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3; FLS; 207; Nº 185. (AVISO DE LICITAÇÃO) | 26/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FLS; 9; Nº 13.370. (AVISO DE LICITAÇÃO) | 26/09/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Publicação - Homologação | 12/12/2017 |
| 4 | Site | WWW.COMPRASNET.GOV.BR | 26/09/2017 |
| 5 | Site | WWW.BELEM.PA.GOV.BR/LICITACAO | 26/09/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLEIRA | R$15.414,00 | R$11.998,00 | VENCEDOR -22,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$15.414,00 | R$11.998,00 | -22,16% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLEIRA | R$26.991,00 | R$16.200,00 | VENCEDOR -39,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$26.991,00 | R$16.200,00 | -39,98% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: COLEIRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLEIRA IMPREGNADA COM DELTAMETRINA A 4% - TAMANHO PEQUENO | UNIDADE | - | 200 | R$77,07 | R$15.414,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$77,07 | R$15.414,00 | |||
Lote 2: COLEIRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLEIRA IMPREGNADA COM DELTAMETRINA A 4% - TAMANHO MÉDIO | UNIDADE | - | 300 | R$89,97 | R$26.991,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$89,97 | R$26.991,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP 11.262.969/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2018
FIM
26/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
AGRO RIOS - PRODUTOS AGROPECUARIOS - EIRELI - ME 27.875.589/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2018
FIM
26/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos