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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2017-PMC
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
Nº do Processo Administrativo: 009.04/2017-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2017 08:00
Publicação: 11/10/2017 13:51
Homologação: 17/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO | 06/10/2020 15:26 |
| 2 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | FISCAL DE CONTRATO | 15/12/2017 12:01 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/10/2020 15:18 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVAS | 14/09/2017 11:19 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER TECNICO | 06/10/2020 15:27 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/10/2017 11:45 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | COMUNICADO DE RATIFICAÇÃO. | 11/10/2017 09:46 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 14/09/2017 09:37 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 06/10/2020 15:28 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 33397 DE 19/06/2017, PÁGINA 67. | 19/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÕES,SESSÃO COM APLICAÇÕES DE VENTOSAS/MOXA E INSERÇÃO DE AGULHAS. | R$36.000,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$36.000,00 | R$36.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AVALIAÇÕES,SESSÃO COM APLICAÇÕES DE VENTOSAS/MOXA E INSERÇÃO DE AGULHAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO,SESSÕES COM APLICAÇÃO DE VENTOSAS/MOXA E INSERÇÃO DE AGULHAS. | TEMPO | - | 12 | R$3.000,00 | R$36.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$3.000,00 | R$36.000,00 | |||