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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2013-044SEMED
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20130701004
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE SESSÃO DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PMP.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/05/2013 16:45
Publicação: 21/08/2015 14:12
Homologação: 09/08/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 1
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_72013044SEMED_-_ASSINADO_100915_161704.PDF | 30/12/2014 17:17 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. | 18/08/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. | 18/08/2014 |
| 3 | Mural Físico | EXTRATO DO CONTRATO | 09/08/2013 |
| 4 | Mural Físico | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. | 11/08/2014 |
| 5 | Site | EXTRATO DO CONTRATO | 12/08/2013 |
| 6 | Site | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. | 18/08/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ARACAJÚ, 275, QUADRA 02, BAIRRO GUANABARA, PARA ATENDER COMO EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENEDICTO MONTEIRO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$48.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$48.000,00 | R$48.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ARACAJÚ, 275, QUADRA 02, BAIRRO GUANABARA, PARA ATENDER COMO EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENEDICTO MONTEIRO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ARACAJÚ, 275, QUADRA 02, BAIRRO GUANABARA, PARA ATENDER COMO EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENEDICTO MONTEIRO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | - | 12 | R$4.000,00 | R$48.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$4.000,00 | R$48.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Mayra Magri Batista Santos 995.252.832-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2013
FIM
08/08/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Mayra Magri Batista Santos 995.252.832-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2014
FIM
08/08/2015