Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#031/2017 SEMUSA-PMC-PP-SRP
000029 - CURUCA
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 031/2017 SEMUSA

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: PRAÇA CORONEL HORÁCIO, Nº. 70, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.750-000, NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ-PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/09/2017 08:00

Publicação: 15/09/2017 22:42

Homologação: 27/09/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 26/10/2017 18:22
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 031/2017 SEMUSA-PMC-PP 26/10/2017 18:21
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO RELATÓRIO FINAL DE LICITAÇÃO 26/10/2017 19:23
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REALIZAÇÃO SESSÃO 26/10/2017 18:19
5 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 15/09/2017 22:23
6 ERRATA DO EDITAL ERRATA AO EDITAL DE PREGÃO N°. 031/2017 SEMUSA-PMC-PP-SRP 27/10/2017 11:54
7 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 26/10/2017 18:23
8 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS 26/10/2017 18:16
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO 27/10/2017 12:26
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO 27/10/2017 12:16
11 PARECER CONTROLE INTERNO NOVO_PARECER_PREGAO_-_CARROS_-_SEMUSA_261017_165141.PDF 14/09/2017 15:28
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO INICIAL 26/10/2017 18:17
13 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO FINAL 26/10/2017 18:18


Publicidades 9


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Amazônia Jornal - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 031/2017- PP-SRP-PMC-SEMUSA 14/09/2017
2 Diário Oficial da União Página 180, Nº. 177 - Diário Oficial da União - Seção 3 - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N°. 031/2017 PP SRP- PMC-SEMUSA 14/09/2017
3 Diário Oficial da União Publicação dos Extratos dos Contratos nº. 027/2017 SEMUSA-PMC-PP-SRP e nº. 028/2017 SEMUSA-PMC-PP-SRP- Diário Oficial da União - Nº. 127 - Sessão 3 - pág. 261. 13/10/2017
4 Diário Oficial do Estado Página 67 - Diário Oficial do Estado do Pará nº. 33458 - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 031/2017- PP-SRP-PMC-SEMUSA 14/09/2017
5 Diário Oficial do Município Foi publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Curuçá. 14/09/2017
6 Mural Físico Certidão de Afixação de Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação - Mural de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Curuçá. 29/09/2017
7 Mural Físico Certidão de Afixação dos Extratos dos Contratos nº 027/2017 SEMUSA-PMC-PP-SRP e nº 028/2017 SEMUSA-PMC-PP-SRP. 02/10/2017
8 Mural Físico Certidão de Afixação do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 031/2017 SEMUSA-PMC-PP-SRP. 02/10/2017
9 Site No Portal do TCM/PA - Portal dos Jurisdicionados. 15/09/2017


Participantes 2


AUTO 4X4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 12.965.774/0001-36

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS PARA TRANSPORTE DE EQUIPES (VEÍCULOS NOVOS), CONFORME PROJETO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 36920007 - Nº PROPOSTA: 11674.80500/1160-01, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA R$120.000,00 R$120.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$120.000,00 R$120.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

LOUREDO & SARMANHO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 21.917.681/0001-27

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS PARA TRANSPORTE DE EQUIPES (VEÍCULOS NOVOS), CONFORME PROJETO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 36920007 - Nº PROPOSTA: 11674.80500/1160-01, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA R$86.000,00 R$86.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$86.000,00 R$86.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 2


Lote 1: AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS PARA TRANSPORTE DE EQUIPES (VEÍCULOS NOVOS), CONFORME PROJETO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 36920007 - Nº PROPOSTA: 11674.80500/1160-01, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4 X 4 (DIESEL) - ESPECIFICAÇÃO : MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 140 CV, TIPO DE COMBUSTÍVEL DIESEL, CÂMBIO MANUAL, CAPACIDADE 5 LUGARES, POSSUI AR CONDICIONADO, TIPO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA, POSSUI TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO, ALARME), P UNIDADE - 1 R$120.000,00 R$120.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$120.000,00 R$120.000,00


Lote 2: AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS PARA TRANSPORTE DE EQUIPES (VEÍCULOS NOVOS), CONFORME PROJETO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 36920007 - Nº PROPOSTA: 11674.80500/1160-01, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VEÍCULO DE PASSEIO - (5 PESSOAS, 0KM) - ESPECIFICAÇÃO : MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 70 CV, TIPO DE COMBUSTÍVEL BICOMBUSTÍVEL, TIPO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA, 4 PORTAS, POSSUI AR CONDICIONADO, NÃO POSSUI TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO, ALARME), CAPACIDADE 5 LUGARES, PO UNIDADE - 2 R$43.000,00 R$86.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2 R$43.000,00 R$86.000,00


Contratos 2


Contrato nº 028/2017 SEMUSA-PMC-SRP-PP

R$86.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

LOUREDO & SARMANHO LTDA 21.917.681/0001-27


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/10/2017

FIM
02/10/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 027/2017 SEMUSA-PMC-SRP-PP

R$120.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

AUTO 4x4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME 12.965.774/0001-36


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/10/2017

FIM
02/10/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação