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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#031/2017 SEMUSA-PMC-PP-SRP
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 031/2017 SEMUSA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRAÇA CORONEL HORÁCIO, Nº. 70, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.750-000, NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/09/2017 08:00
Publicação: 15/09/2017 22:42
Homologação: 27/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/10/2017 18:22 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 031/2017 SEMUSA-PMC-PP | 26/10/2017 18:21 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO FINAL DE LICITAÇÃO | 26/10/2017 19:23 |
4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO SESSÃO | 26/10/2017 18:19 |
5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/09/2017 22:23 |
6 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA AO EDITAL DE PREGÃO N°. 031/2017 SEMUSA-PMC-PP-SRP | 27/10/2017 11:54 |
7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/10/2017 18:23 |
8 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS | 26/10/2017 18:16 |
9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO | 27/10/2017 12:26 |
10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO | 27/10/2017 12:16 |
11 | PARECER CONTROLE INTERNO | NOVO_PARECER_PREGAO_-_CARROS_-_SEMUSA_261017_165141.PDF | 14/09/2017 15:28 |
12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 26/10/2017 18:17 |
13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FINAL | 26/10/2017 18:18 |
Publicidades 9
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 031/2017- PP-SRP-PMC-SEMUSA | 14/09/2017 |
2 | Diário Oficial da União | Página 180, Nº. 177 - Diário Oficial da União - Seção 3 - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N°. 031/2017 PP SRP- PMC-SEMUSA | 14/09/2017 |
3 | Diário Oficial da União | Publicação dos Extratos dos Contratos nº. 027/2017 SEMUSA-PMC-PP-SRP e nº. 028/2017 SEMUSA-PMC-PP-SRP- Diário Oficial da União - Nº. 127 - Sessão 3 - pág. 261. | 13/10/2017 |
4 | Diário Oficial do Estado | Página 67 - Diário Oficial do Estado do Pará nº. 33458 - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 031/2017- PP-SRP-PMC-SEMUSA | 14/09/2017 |
5 | Diário Oficial do Município | Foi publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Curuçá. | 14/09/2017 |
6 | Mural Físico | Certidão de Afixação de Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação - Mural de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Curuçá. | 29/09/2017 |
7 | Mural Físico | Certidão de Afixação dos Extratos dos Contratos nº 027/2017 SEMUSA-PMC-PP-SRP e nº 028/2017 SEMUSA-PMC-PP-SRP. | 02/10/2017 |
8 | Mural Físico | Certidão de Afixação do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 031/2017 SEMUSA-PMC-PP-SRP. | 02/10/2017 |
9 | Site | No Portal do TCM/PA - Portal dos Jurisdicionados. | 15/09/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS PARA TRANSPORTE DE EQUIPES (VEÍCULOS NOVOS), CONFORME PROJETO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 36920007 - Nº PROPOSTA: 11674.80500/1160-01, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA | R$120.000,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$120.000,00 | R$120.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS PARA TRANSPORTE DE EQUIPES (VEÍCULOS NOVOS), CONFORME PROJETO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 36920007 - Nº PROPOSTA: 11674.80500/1160-01, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA | R$86.000,00 | R$86.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$86.000,00 | R$86.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS PARA TRANSPORTE DE EQUIPES (VEÍCULOS NOVOS), CONFORME PROJETO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 36920007 - Nº PROPOSTA: 11674.80500/1160-01, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4 X 4 (DIESEL) - ESPECIFICAÇÃO : MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 140 CV, TIPO DE COMBUSTÍVEL DIESEL, CÂMBIO MANUAL, CAPACIDADE 5 LUGARES, POSSUI AR CONDICIONADO, TIPO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA, POSSUI TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO, ALARME), P | UNIDADE | - | 1 | R$120.000,00 | R$120.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$120.000,00 | R$120.000,00 |
Lote 2: AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS PARA TRANSPORTE DE EQUIPES (VEÍCULOS NOVOS), CONFORME PROJETO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 36920007 - Nº PROPOSTA: 11674.80500/1160-01, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | VEÍCULO DE PASSEIO - (5 PESSOAS, 0KM) - ESPECIFICAÇÃO : MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 70 CV, TIPO DE COMBUSTÍVEL BICOMBUSTÍVEL, TIPO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA, 4 PORTAS, POSSUI AR CONDICIONADO, NÃO POSSUI TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO, ALARME), CAPACIDADE 5 LUGARES, PO | UNIDADE | - | 2 | R$43.000,00 | R$86.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$43.000,00 | R$86.000,00 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LOUREDO & SARMANHO LTDA 21.917.681/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2017
FIM
02/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO 4x4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME 12.965.774/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2017
FIM
02/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos