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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2017-060401
092224 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 22017060401
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AV. JUSCELINO KUBITSCHECK Nº 02 CENTRO, CEP: 68.633-00.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: PUBLICADA
Abertura: 07/07/2017 10:00
Publicação: 14/09/2017 17:26
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 26/09/2017 11:41 |
2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 19/09/2017 12:12 |
3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTUAÇÃO | 19/09/2017 12:13 |
4 | EDITAL | EDITAL | 14/09/2017 17:17 |
5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO | 19/09/2017 14:43 |
6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO | 19/09/2017 12:16 |
7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | HABILITAÇÃO | 19/09/2017 14:39 |
8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 19/09/2017 12:17 |
9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EXTRATO DE CONTRATO | 19/09/2017 12:18 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROCESSO_MARAJOARA_SALAS_DE_AULA_020518_184929.PDF | 14/09/2017 17:01 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURICO | 19/09/2017 14:41 |
12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 19/09/2017 14:57 |
13 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 19/09/2017 14:44 |
14 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 19/09/2017 14:44 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | FAMEP - PAG - 24 | 22/06/2017 |
2 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - PAG 223 | 21/06/2017 |
3 | Mural Físico | PREFEITURA | 22/06/2017 |
4 | Site | http://www.domeliseu.pa.gov.br/ PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 22/06/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL | R$301.920,81 | R$301.920,81 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$301.920,81 | R$301.920,81 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL | R$301.920,81 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$301.920,81 | R$0,00 |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO | UNIDADE | - | 1 | R$301.920,81 | R$301.920,81 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$301.920,81 | R$301.920,81 |