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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Tomada de Preço N°002/2017
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: N°002/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA MENDES Nº 1359 – CENTRO – ABAETETUBA/PA – CEP: 68.440-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/10/2017 09:00
Publicação: 15/09/2017 11:20
Homologação: 19/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 22/01/2018 12:17 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REABERTURA | 16/10/2017 11:13 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 13/10/2017 09:28 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 22/01/2018 12:11 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 15/09/2017 11:41 |
| 6 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 19/10/2017 08:33 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 22/01/2018 12:17 |
| 8 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | DECISÃO RECURSO | 22/01/2018 12:13 |
| 9 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | DECISÃO RECURSO | 22/01/2018 12:14 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | TOMADA_DE_PRECO_02-2017_ASS_240118_103601.PDF | 15/09/2017 11:03 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 22/01/2018 12:15 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FINAL | 22/01/2018 12:16 |
| 13 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO DE PARTICIPANTE | 23/01/2018 09:42 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 N°186 198 | 27/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | n° 28, quinta feira, 08 de fevereiro de 2018 Diario Oficial da Uniao - secão 3 issn 1677-7050 185 | 08/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | 68 Diário Oficial n°33554 Quarta feira, 07 de fevereiro de 2018. | 07/02/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial n°33467 | 27/09/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | 4 gerais Amazonia Belem, quarta feira, 07 de fevereiro de 2018. | 07/02/2018 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia Pág. 04 | 15/09/2017 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia Pág: 4 | 27/09/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$43.213,14 | R$43.213,14 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$43.213,14 | R$43.213,14 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$117.588,74 | R$117.588,74 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 3 | R$114.879,45 | R$114.879,45 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$232.468,19 | R$232.468,19 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMAS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA FRANCILÂNDIA, REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA AVIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO SÃO JOÃO, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA | UNIDADE | - | 1 | R$43.213,14 | R$43.213,14 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$43.213,14 | R$43.213,14 | |||
Lote 2: LOTE 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS REFORMAS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA FRANCILÂNDIA, REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA AVIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO SÃO JOÃO, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA/PA. | UNIDADE | - | 1 | R$114.879,45 | R$114.879,45 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$114.879,45 | R$114.879,45 | |||
Lote 3: LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS REFORMAS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA FRANCILÂNDIA, REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA AVIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO SÃO JOÃO, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA/PA. | UNIDADE | - | 1 | R$117.588,74 | R$117.588,74 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$117.588,74 | R$117.588,74 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A & A TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME 19.108.587/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2018
FIM
05/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Asevedo Silva Servicos LTDA - EPP 17.739.353/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2018
FIM
05/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Asevedo Silva Servicos LTDA - EPP 17.739.353/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2018
FIM
05/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos