Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2017
071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC
Nº do Processo Administrativo: 014/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SEMGOF, SITUADA A AVENIDA SERGIO HENN - 829, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM-PA, CEP: 68020-250, ANEXO DA CAC, ACESSO PELA RUA MAGNÓLIA - AEROPORTO VELHO, SANTARÉM – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/07/2017 14:00
Publicação: 15/09/2017 13:07
Homologação: 31/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 15/09/2017 13:10 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 15/09/2017 13:12 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 15/09/2017 13:13 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 15/09/2017 13:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2017425_-_PP_014-2017_-_SEMAP_-_PROCESSO_-_ASSINADO_150917_132007.PDF | 15/09/2017 12:40 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/09/2017 13:15 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/09/2017 13:12 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA nº33415 pag. 74 | 13/07/2017 |
| 2 | Site | O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br | 13/07/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BATERIAS | R$32.719,42 | R$10.000,00 | VENCEDOR -69,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$32.719,42 | R$10.000,00 | -69,44% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEUS CAMARAS, PROTETORES | R$113.791,08 | R$70.933,00 | VENCEDOR -37,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$113.791,08 | R$70.933,00 | -37,66% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: BATERIAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BATERIAS | UNIDADE | - | 1 | R$32.719,42 | R$32.719,42 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$32.719,42 | R$32.719,42 | |||
Lote 2: PNEUS CAMARAS, PROTETORES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEUS CAMARAS, PROTETORES | UNIDADE | - | 1 | R$113.791,08 | R$113.791,08 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$113.791,08 | R$113.791,08 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC
EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME 21.361.181/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2018
FIM
31/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2017
FIM
30/04/2018