Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2017
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
Nº do Processo Administrativo: 070/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECULDEL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/07/2017 09:00
Publicação: 05/10/2017 21:30
Homologação: 21/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/10/2017 21:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 04/10/2017 15:37 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 04/10/2017 15:34 |
| 4 | EDITAL | ANEXOS | 04/10/2017 15:34 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/10/2017 15:38 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_C_I_PP_010_2017_-_ASSINADO_061017_204646.PDF | 18/09/2017 15:49 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/10/2017 20:36 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Resultado de Julgamento | 05/10/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação | 10/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INTERNET SEMAS | R$27.200,04 | R$26.400,00 | VENCEDOR -2,94% do valor de referência |
| 2 | INTERNET SEMTRAS | R$81.600,00 | R$79.200,00 | VENCEDOR -2,94% do valor de referência |
| 3 | INTERNET PMA | R$81.600,00 | R$79.200,00 | VENCEDOR -2,94% do valor de referência |
| 4 | INTERNET SEMSA | R$68.000,04 | R$66.000,00 | VENCEDOR -2,94% do valor de referência |
| 5 | INTERNET SEMED | R$108.800,04 | R$105.600,00 | VENCEDOR -2,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$367.200,12 | R$356.400,00 | -2,94% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: INTERNET SEMSA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET, COM VELOCIDADE DE 10 MB EFETIVA, NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POSTO DE SAÚDE PLANALTO, POSTO DE SAÚDE BELA VISTA, CAPS. | TEMPO | - | 12 | R$5.666,67 | R$68.000,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$5.666,67 | R$68.000,04 | |||
Lote 2: INTERNET SEMAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET, COM VELOCIDADE DE 04 MB EFETIVA, NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | TEMPO | - | 12 | R$2.266,67 | R$27.200,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$2.266,67 | R$27.200,04 | |||
Lote 3: INTERNET PMA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET, COM VELOCIDADE DE 12 MB EFETIVA, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. | TEMPO | - | 12 | R$6.800,00 | R$81.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$6.800,00 | R$81.600,00 | |||
Lote 4: INTERNET SEMTRAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET, COM VELOCIDADE DE 12 MB EFETIVA, NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS 1, CRAS 2, ABRIGO SAI, CONSELHO TUTELAR. | TEMPO | - | 12 | R$6.800,00 | R$81.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$6.800,00 | R$81.600,00 | |||
Lote 5: INTERNET SEMED 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET, COM VELOCIDADE DE 16 MB EFETIVA, NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO, ESCOLA CONSTÂNCIA TOMÁZIA, ESCOLA ETERIO TEIXEIRA, ESCOLA IZOLINA VALENTE, ESCOLA LU | TEMPO | - | 12 | R$9.066,67 | R$108.800,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$9.066,67 | R$108.800,04 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E. D. F. DE ARAGAO, TELECOMUNICAÇÃO E INTERNET - ME 19.579.802/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2017
FIM
31/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
E. D. F. DE ARAGAO, TELECOMUNICAÇÃO E INTERNET - ME 19.579.802/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2017
FIM
31/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004204 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
E. D. F. DE ARAGAO, TELECOMUNICAÇÃO E INTERNET - ME 19.579.802/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2017
FIM
31/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
E. D. F. DE ARAGAO, TELECOMUNICAÇÃO E INTERNET - ME 19.579.802/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2017
FIM
31/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos