Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial para Registro de Preços nº 028/2017- PP-SRP-PMSF-SAÚDE.
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 030517-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, COMPLEMENTO AO LADO DA DELEGACIA, BAIRRO DO CENTRO, S/N, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ – CRAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/09/2017 09:00
Publicação: 19/09/2017 11:37
Homologação: 20/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/09/2020 12:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 30/09/2020 12:09 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RELATÓRIO DE JULGAMENTO | 30/09/2020 12:13 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 30/09/2020 12:02 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/09/2020 12:03 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 19/09/2017 11:32 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/09/2020 12:13 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/09/2020 12:01 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 30/09/2020 12:14 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | 30/09/2020 12:15 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 30/09/2020 12:04 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DA MINUTA | 30/09/2020 12:01 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/09/2020 12:08 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/09/2020 12:02 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação - Jornal da Amazônia pág. 4. | 15/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação na Ioepa pág. 72 Diário Oficial nº 33459. | 15/09/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Extrato de contratos FAMEP ano IX nº 1912. | 31/01/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Extrato da ata de registro de preços, ano IX nº 1935, do 2º colocado. | 06/03/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Publicação do termo de Adjudicação - FAMEP ano VIII Nº 1849, pág. 46 e 47. | 30/10/2017 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Publicação do extrato da Ata de Registro de Preços. | 22/11/2017 |
| 7 | Mural Físico | Aviso de Licitação no mural da PMSF. | 15/09/2017 |
| 8 | Mural Físico | Publicação da Portaria do fiscal do contrato no mural. | 10/01/2018 |
| 9 | Mural Físico | Publicação do termo de homologação - FAMEP ano VIII Nº 1849. | 30/10/2017 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ E OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ACOPLADOS. | R$31.936,05 | R$30.893,40 | VENCEDOR -3,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$31.936,05 | R$30.893,40 | -3,26% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. | R$44.341,14 | R$37.404,58 | VENCEDOR -15,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$44.341,14 | R$37.404,58 | -15,64% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ E OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ACOPLADOS. | R$16.955,50 | R$12.950,80 | VENCEDOR -23,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$16.955,50 | R$12.950,80 | -23,62% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ E OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ACOPLADOS. | R$11.438,60 | R$9.033,40 | VENCEDOR -21,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.438,60 | R$9.033,40 | -21,03% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 04 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$44.341,14 | R$44.341,14 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$44.341,14 | R$44.341,14 | |||
Lote 2: LOTE 03 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ E OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ACOPLADOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03-AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$31.936,05 | R$31.936,05 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$31.936,05 | R$31.936,05 | |||
Lote 3: LOTE 02 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ E OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ACOPLADOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$16.955,50 | R$16.955,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$16.955,50 | R$16.955,50 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ E OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ACOPLADOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$11.438,60 | R$11.438,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$11.438,60 | R$11.438,60 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
J R S MENDONÇA E CIA LTDA - ME 19.284.448/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2018
FIM
20/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
J R S MENDONÇA E CIA LTDA - ME 19.284.448/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2018
FIM
12/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
MOTA & RIBEIRO DE MELO LTDA 05.821.396/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2018
FIM
12/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
A VAGNO E M FREITAS LTDA ME 09.438.033/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2018
FIM
20/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
A VAGNO E M FREITAS LTDA ME 09.438.033/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2018
FIM
12/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF