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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO (SRP) Nº 075/2017-CPL/PMM - FORMA ELETRÔNICA
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 52.820/2017-CPL/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/10/2017 10:00
Publicação: 19/09/2017 12:45
Homologação: 18/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/12/2017 16:38 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPRASNET | 29/12/2017 16:39 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/01/2018 17:06 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO - COMPRASNET | 29/01/2018 17:29 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERMO DE COMPROMISSO | 19/09/2017 12:44 |
| 6 | EDITAL | EDITAL NOVO | 09/11/2017 20:50 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 19/09/2017 12:06 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 29/12/2017 16:42 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PESQUISA DE PREÇOS | 19/09/2017 12:43 |
| 10 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | MEDIA DE PREÇOS | 19/09/2017 12:39 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | 415_-_PROC_528202017_-_PE_-_LOCACAO_DE_VEICULOS_-_SMS_291217_162219.PDF | 19/09/2017 11:15 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/09/2017 12:42 |
| 13 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM | 29/12/2017 15:46 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Edital - IOEPA | 14/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Extrato de Edital - Diário Oficial dos Municípios - FAMEP | 14/09/2017 |
| 3 | Mural Físico | Extrato de Edital - Quadro de aviso da Secretaria de Saúde | 15/09/2017 |
| 4 | Mural Físico | Extrato de Edital - Quadro de aviso da Secretaria de Obras | 14/09/2017 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Extrato de Edital - Amazônia Jornal | 14/09/2017 |
| 6 | Site | Extrato de Edital - Portal da Prefeitura de Marabá | 18/09/2017 |
| 7 | Site | Extrato de Edital - www.comprasgovernamentais.gov.br | 14/09/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REVEMAR REVENDEDORA DE VEICULOS MARABA LTDA | R$1.029.470,34 | R$904.400,00 | VENCEDOR -12,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.029.470,34 | R$904.400,00 | -12,15% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REVEMAR REVENDEDORA DE VEICULOS MARABA LTDA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 01 AO 07.DE ACORDO COM O EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$1.029.470,34 | R$1.029.470,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.029.470,34 | R$1.029.470,34 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Revemar Revendedora de Veículos Marabá Limitada 04.747.226/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos