Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#020/2017
000004 - ALENQUER
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

Nº do Processo Administrativo: 081

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, DESPORTO E LAZER – SECULDEL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/10/2017 09:00

Publicação: 19/09/2017 13:36

Homologação: 25/10/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 9

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇAO DE SEVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MAQUINAS DE TERRAPLANAGEM, CAMINHÕES BAÚ, AUTOMÓVEIS TRAÇADOS, AUTOMOVES PEQUENOS E MOTOCICLETAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Referência: R$4.605.847,00 / Adjudicado: R$3.274.980,00

Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 12/12/2017 15:41
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE JULGAMENTO 12/12/2017 15:40
3 EDITAL EDITAL 12/12/2017 15:43
4 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 13/12/2017 16:11
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_PP20_201217_133158.PDF 19/09/2017 13:00
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 14/12/2017 11:02

Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITALÇÃO 11/10/2017

Participantes 4


I G DOS SANTOS COMERCIO E SERVICE ME

PESSOA JURÍDICA: 23.942.325/0001-99
Rastrear Participante

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA R$27.000,00 R$26.550,00 VENCEDOR
-1,67% do valor de referência
2 VEÍCULO UTILITÁRIO R$6.625,00 R$6.555,00 VENCEDOR
-1,06% do valor de referência
3 VEÍCULO TIPO PASSEIO R$44.625,00 R$25.200,00 VENCEDOR
-43,53% do valor de referência
TOTAIS R$78.250,00 R$58.305,00 -25,49% do valor de referência

META CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 17.431.955/0001-04
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CAMINHÃO EQUIPADO R$77.250,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 MOTO NIVELADORA R$1.465.614,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 TRATOR DE ESTEIRA R$977.076,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA R$502.038,00 R$0,00 PARTICIPANTE
5 CAMINHÃO EQUIPADO R$16.750,00 R$0,00 PARTICIPANTE
6 CAMINHÃO BAÚ,. R$12.125,00 R$12.000,00 VENCEDOR
-1,03% do valor de referência
7 CAMINHÃO BAÚ R$10.125,00 R$10.000,00 VENCEDOR
-1,23% do valor de referência
8 CAMINHÃO PIPA R$24.750,00 R$0,00 PARTICIPANTE
9 PÁ MECÂNICA R$903.456,00 R$0,00 PARTICIPANTE
10 RETRO ESCAVADEIRA R$443.538,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$4.432.722,00 R$22.000,00 -99,50% do valor de referência

R. P. DA SILVA TRANSPORTE E TURISMO - ME

PESSOA JURÍDICA: 03.813.156/0001-80
Rastrear Participante

Vencidos 9

Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CAMINHÃO EQUIPADO R$77.250,00 R$63.000,00 VENCEDOR
-18,45% do valor de referência
2 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA R$502.038,00 R$351.000,00 VENCEDOR
-30,08% do valor de referência
3 TRATOR DE ESTEIRA R$977.076,00 R$684.000,00 VENCEDOR
-30,00% do valor de referência
4 CAMINHÃO EQUIPADO R$16.750,00 R$16.000,00 VENCEDOR
-4,48% do valor de referência
5 RETRO ESCAVADEIRA R$443.538,00 R$309.600,00 VENCEDOR
-30,20% do valor de referência
6 PÁ MECÂNICA R$903.456,00 R$633.600,00 VENCEDOR
-29,87% do valor de referência
7 MOTO NIVELADORA R$1.465.614,00 R$1.026.000,00 VENCEDOR
-30,00% do valor de referência
8 VEÍCULOS UTILITÁRIOS R$94.875,00 R$90.475,00 VENCEDOR
-4,64% do valor de referência
9 CAMINHÃO PIPA R$24.750,00 R$21.000,00 VENCEDOR
-15,15% do valor de referência
TOTAIS R$4.505.347,00 R$3.194.675,00 -29,09% do valor de referência

S. D. TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 01.779.622/0001-22
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CAMINHÃO EQUIPADO R$77.250,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 CAMINHÃO PIPA R$24.750,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 TRATOR DE ESTEIRA R$977.076,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA R$502.038,00 R$0,00 PARTICIPANTE
5 MOTO NIVELADORA R$1.465.614,00 R$0,00 PARTICIPANTE
6 PÁ MECÂNICA R$903.456,00 R$0,00 PARTICIPANTE
7 RETRO ESCAVADEIRA R$443.538,00 R$0,00 PARTICIPANTE
8 CAMINHÃO EQUIPADO R$16.750,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$4.410.472,00 R$0,00

Lotes 14


Lote 1: VEÍCULOS UTILITÁRIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VEÍCULOS UTILITÁRIOS PICK-UP 4X4 TRAÇADO, CABINE DUPLA, A DIESEL PARA PRESTAÇÃO DE AUXILIO ÁS EQUIPES E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS E SERVIÇOS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E QUE POSSUA OS EQUIPAMENTOS DEVIDAMENTE REVISADO E LICENCIADO NO ÓRGÃO COMPETENTE, N UNIDADE - 11 R$8.625,00 R$94.875,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11 R$8.625,00 R$94.875,00

Lote 2: TRATOR DE ESTEIRA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRATOR DE ESTEIRA, MOTOR A DIESEL, EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E NO MÁXIMO DE 05 (CINCO) ANOS DE USO. TEMPO - 2 R$488.538,00 R$977.076,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2 R$488.538,00 R$977.076,00

Lote 3: ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, EQUIPADO COM MOTOR A DIESEL, COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E NO MÁXIMO 05(CINCO) ANOS DE USO. TEMPO - 1 R$502.038,00 R$502.038,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$502.038,00 R$502.038,00

Lote 4: MOTO NIVELADORA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MOTO NIVELADORA (PATROL), MOTOR A DIESEL, EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA, CONTROLE DE ELEVAÇÃO DE LAMINA E NO MÁXIMO DE 05(CINCO) ANOS DE USO. TEMPO - 3 R$488.538,00 R$1.465.614,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3 R$488.538,00 R$1.465.614,00

Lote 5: RETRO ESCAVADEIRA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RETRO ESCAVADEIRA, MOTOR A DIESEL EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E NO MÁXIMO 05(CINCO) ANOS DE USO. TEMPO - 1 R$443.538,00 R$443.538,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$443.538,00 R$443.538,00

Lote 6: CAMINHÃO EQUIPADO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMINHÃO EQUIPADO COM PRANCHA MOTOR A DIESEL EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E NO MÁXIMO 05 (CINCO) ANOS DE USO TEMPO - 1 R$16.750,00 R$16.750,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$16.750,00 R$16.750,00

Lote 7: VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, TRAÇÃO 2X1, COMBUSTÍVEL GASOLINA, CAPACIDADE TANQUE COMBUSTÍVEL 12L, CILINDRADA 125 OU SUPERIOR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MONOCILÍNDRICO, 4 TEMPOS, ARREFECIMENTO A AR COM CAPACIDADE 02 PASSAGEIROS. TEMPO - 10 R$2.700,00 R$27.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$2.700,00 R$27.000,00

Lote 8: VEÍCULO UTILITÁRIO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VEÍCULO UTILITÁRIO PEQUENO, PARA PRESTAÇÃO DE AUXILIO ÁS EQUIPES E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS E SERVIÇOS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E QUE POSSUA OS EQUIPAMENTOS DEVIDAMENTE REVISADO E LICENCIADO NO ÓRGÃO COMPETENTE TEMPO - 1 R$6.625,00 R$6.625,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$6.625,00 R$6.625,00

Lote 9: PÁ MECÂNICA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PÁ MECÂNICA, MOTOR A DIESEL EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E NO MÁXIMO 05(CINCO) ANOS DE USO. DE USO. TEMPO - 2 R$451.728,00 R$903.456,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2 R$451.728,00 R$903.456,00

Lote 10: CAMINHÃO EQUIPADO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE, COM MOTOR A DIESEL EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E NO MÁXIMO 05 (CINCO) ANOS DE USO. TEMPO - 6 R$12.875,00 R$77.250,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6 R$12.875,00 R$77.250,00

Lote 11: CAMINHÃO PIPA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMINHÃO PIPA, MOTOR A DIESEL, COM TANQUE COM CAPACIDADE PARA 10.000 LITROS. EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E NO MÁXIMO 05 (CINCO) ANOS DE USO. TEMPO - 2 R$12.375,00 R$24.750,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2 R$12.375,00 R$24.750,00

Lote 12: CAMINHÃO BAÚ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMINHÃO BAÚ, PARA ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR NA ZONA RURAL E ZONA URBANA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E QUE POSSUA OS EQUIPAMENTOS DEVIDAMENTE REVISADO E LICENCIADO NO ÓRGÃO COMPETENTE, COM CAPACIDADE DE 3,5 TONELADAS. TEMPO - 1 R$10.125,00 R$10.125,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$10.125,00 R$10.125,00

Lote 13: CAMINHÃO BAÚ,. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMINHÃO BAÚ, PARA ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR NA ZONA RURAL E ZONA URBANA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E QUE POSSUA OS EQUIPAMENTOS DEVIDAMENTE REVISADO E LICENCIADO NO ÓRGÃO COMPETENTE, COM CAPACIDADE DE 6 TONELADAS. TEMPO - 1 R$12.125,00 R$12.125,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$12.125,00 R$12.125,00

Lote 14: VEÍCULO TIPO PASSEIO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VEÍCULO TIPO PASSEIO, COM QUATRO PORTAS, FLEX, MOTOR 1.5 OU SUPERIOR, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, COM CAPACIDADE PARA CINCO PESSOAS, INCLUINDO CONDUTOR, COM CONDICIONADOR DE AR INTEGRADO E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI, TEMPO - 7 R$6.375,00 R$44.625,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

7 R$6.375,00 R$44.625,00

Contratos 9


Contrato nº 160

R$78.660,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/12/2017 16:13


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

004204 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

I G DOS SANTOS COMERCIO E SERVICE ME 23.942.325/0001-99

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/11/2017

FIM
03/11/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 157

R$203.040,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/12/2017 15:41


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

004203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

I G DOS SANTOS COMERCIO E SERVICE ME 23.942.325/0001-99

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/11/2017

FIM
03/11/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 158

R$214.920,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/12/2017 15:36


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

004212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

I G DOS SANTOS COMERCIO E SERVICE ME 23.942.325/0001-99

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/11/2017

FIM
03/11/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 153

R$434.640,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/12/2017 14:42


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

CONTRATADO

I G DOS SANTOS COMERCIO E SERVICE ME 23.942.325/0001-99

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/11/2017

FIM
03/11/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 159

R$98.700,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/12/2017 16:08


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

004204 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

R. P. DA SILVA TRANSPORTE E TURISMO - ME 03.813.156/0001-80

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/11/2017

FIM
03/11/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 156

R$394.800,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/12/2017 15:39


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

004203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

R. P. DA SILVA TRANSPORTE E TURISMO - ME 03.813.156/0001-80

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/11/2017

FIM
03/11/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 155

R$197.400,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/12/2017 15:15


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

004212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

R. P. DA SILVA TRANSPORTE E TURISMO - ME 03.813.156/0001-80

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/11/2017

FIM
03/11/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 152

R$4.599.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/12/2017 14:35


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

CONTRATADO

R. P. DA SILVA TRANSPORTE E TURISMO - ME 03.813.156/0001-80

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/11/2017

FIM
03/11/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 154

R$264.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/12/2017 15:12


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

004212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

META CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 17.431.955/0001-04

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/11/2017

FIM
03/11/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação